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Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...
Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.
Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.
Ao anular três dispositivos da norma, TJ/SP reconheceu a autonomia universitária da instituição, tanto no aspecto didático-científico, quanto administrativo e financeiro-patrimonial.