TUDO SOBRE

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
A prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar as dependências do TJ/BA.
Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de julho de 2021.
Conforme inicial, crimes foram praticados entre 2017 e 2018, com julgamento de recurso pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.