TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de julho de 2021.
A prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar as dependências do TJ/BA.
Conforme inicial, crimes foram praticados entre 2017 e 2018, com julgamento de recurso pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.