TUDO SOBRE
A discussão foi iniciada há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.
Havia expectativa de que o caso pudesse ser chamado nesta quinta-feira, 25, mas o recurso foi retirado de pauta.
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.