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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Freitas
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Sem competência, CNJ nega derrubar tabela de honorários a dativos de SE
Conselheiros observaram que, apesar de defasagem, não compete ao conselho afastar a utilização dessas tabelas.
... relatado pelo conselheiro Márcio Freitas, a relatora Daniela Madeira ratificou o voto já lançado no sistema, julgando parcialmente procedente o pedido unicamente para anular a portaria 18/21, tanto da comarca de Capela quanto na vara Cível e Criminal...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2023
CNJ analisa utilização da constelação familiar no âmbito do Judiciário
Após o voto do relator, contra o uso da técnica, pediu vista dos autos a conselheira Salise Sanchotene.
... como política pública.
Marcio Freitas disse que é preciso ter cautela na utilização de terapias não convencionais e citou alguns preceitos da constelação familiar, como o igual pertencimento à família e a hierarquia.
De acordo com o conselheiro,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de abril de 2023
No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ/BA
Especialistas discutiram sobre a resolução que passou a admitir a negativa de recursos por decisão monocrática e a negativa do direito de sustentação oral.
...o no órgão, conselheiro Márcio Freitas.
Em 2021, o TJ/BA editou a resolução nº 2, que passou a admitir a negativa de recursos por decisão monocrática, o que não está previsto no CPC, e também a negativa do direito de sustentação oral.
Deste então,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
CNJ atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após ECs
O ato normativo padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios.
... explicou o conselheiro Marcio Freitas, relator do ato normativo 0007034-84.2022.2.00.0000.
Ao destacar que, nos últimos 10 anos, o regime de precatórios recebeu oito emendas constitucionais, o conselheiro Marcio Freitas detalhou o trabalho feito...