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A Justiça catarinense ressalta que para o processamento dos feitos relativos a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é recomendada a aplicação de teorias, técnicas e metodologias sobre as quais não haja dúvidas ou ruídos ...
Para conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.
Nesta terça-feira, 17, o plenário do CNJ começou a examinar a possibilidade de utilização da constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário. Após o voto do relator, conselheiro Marcio Luiz Freitas, contra o uso da técnica, pediu vista dos autos a conselheira Salise Sanchotene. Entenda o debate:
Decisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do RJ durante a pandemia.