O que saiu em Migalhas sobre Márcio Miranda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Márcio Miranda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Márcio Miranda
Marcio Miranda Maia

Marcio Miranda Maia

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado e sócio no escritório Maia & Anjos Advogados, especializado em Direito Empresarial e Tributário.

/quentes
segunda-feira, 21/12/2020

Operação Faroeste: MPF denuncia magistrados da BA por corrupção e lavagem

Conforme inicial, crimes foram praticados entre 2017 e 2018, com julgamento de recurso pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

... Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Duarte Miranda, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser. Na inicial, a subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo menciona, por exemplo,...
Operação Faroeste: MPF denuncia magistrados da BA por corrupção e lavagem
/quentes
quarta-feira, 25/11/2020

Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal

Segundo colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP.

... relator, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, considerou que o entendimento de que o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPC. “O dispositivo deve ser interpretado levando-se em...
Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... desembargadora, o advogado Márcio Miranda, também teve a denúncia parcialmente recebida. Gesivaldo Nascimento Britto Último desembargador denunciado, Gesivaldo Britto era presidente do TJ/BA quando as investigações da operação Faroeste tivera...
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
/quentes
segunda-feira, 17/2/2020

PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia

Ex-presidente do TJ/BA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados.

...; o genro da magistrada Márcio Duarte Miranda; o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; o servidor do TJ/BA Antônio Roque do Nascimento Neves; e os idealizadores do esquema, o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos. No...
PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia
/quentes
quarta-feira, 11/12/2019

PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA

Denúncia aponta venda de sentença e outros crimes como meio de permitir grilagem de terras no oeste do estado baiano.

... Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias. Núcleos O documento elaborado pela PGR descreve o chamado núcleo judicial e a sua relação com os operadores do esquema....
PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA
/quentes
quarta-feira, 13/2/2019

Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada

Ação do MP demonstrou que não havia controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores.

... ALEPA, deputado estadual Márcio Desidério Teixeira Miranda, em efetivar as medidas que lhes são exigidas. “Percebo que o Réu, pelas justificativas supra, entre tantas outras argumentadas e minuciosamente detalhadas acima, utiliza fundamentação frágil, supostamente...
Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada
/depeso
segunda-feira, 20/8/2018

Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda

Giussepp Mendes e Ana Célia Pinheiro

Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.

...Assembleia Legislativa o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era deputado estadual e até presidia comissões da Alepa. No entanto, os números estão...
Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda
/quentes
segunda-feira, 30/7/2018

Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação

Estado deve fornecer informações sobre programas e convênios.

...Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda (DEM), candidato apoiado pelo atual governador para a disputa eleitoral de outubro; entre outros pedidos. A desembargadora concluiu que existem nos autos comprovação de que...
Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação
/quentes
quinta-feira, 5/7/2018

Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar

A empresa manteve a página “Délio Bipolar” mesmo após notificação para a retirada.

...morais. O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, relator, endossou a responsabilidade do Facebook. Para ele, a situação ultrapassa o mero aborrecimento a partir do momento em que empresa, notificada sobre a falsidade...
Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar
/quentes
quarta-feira, 3/5/2017

Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais

A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.

...desembargadores Luiz Arthur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda. Processo: 0159287-76.2012.8.13.0313 Veja a íntegra da decisão.
Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais
/amanhecidas
sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...dissonante foi do advogado Márcio Rys Meirelles de Miranda, que integrava até junho passado a Corte na condição de jurista. No início deste ano, o dr. Rys é nomeado, pelo próprio governador, para o cargo de presidente do...
MIGALHAS nº 4.078
/quentes
terça-feira, 12/4/2016

Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP

Desembargador entendeu que reajuste é lícito, desde que esteja previsto no contrato.

...entendeu o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, ao permitir o aumento de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários. O...
Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP
/amanhecidas
terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...aqui) Saúde O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, manteve reajuste de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários....
MIGALHAS nº 3.840
/quentes
quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apelação. Processo: 0028656-53.2012.8.13.0407 Fonte: TJ/MG
Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

Quinta-feira, 14 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.894 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP (Clique aqui) ____...

...Castro Advogados. TJ/MG Márcio Idalmo Santos Miranda é o novo desembargador do TJ/MG. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de...
MIGALHAS nº 2.894
/quentes
quinta-feira, 6/12/2007

Banco Real/ABN Amro é condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz

Danos morais Banco Real/ABN Amro é condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz O Banco Real/ABN Amro foi condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz, João Caixeiro de Vasconcelos Neto, em uma ação r...

Danos morais Banco Real/ABN Amro é condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz O Banco Real/ABN Amro foi condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz, João Caixeiro de Vasconcelos Neto, em uma ação r...
Banco Real/ABN Amro é condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz
/quentes
segunda-feira, 10/9/2007

Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF

Opinião Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF É permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas práticas de crime contra a ordem tributária. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...

Opinião Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF É permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas práticas de crime contra a ordem tributária. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...
Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF
/quentes
terça-feira, 10/1/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Corresponde...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Corresponde...
Correspondente premiado
/amanhecidas
terça-feira, 10/1/2006

MIGALHAS nº 1.330

Terça-feira, 10 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.330 - Fechamento às 12h.   O Letrado Inda novel demandista um letrado consultou, que, depois de cem perguntas, tal resposta lhe tornou : - “Em Cujácios, em Monóquios, e...

MIGALHAS nº 1.330
MIGALHAS nº 1.330
Não há mais resultados para serem exibidos.