Marcio Miranda Maia

... Advogados). (Clique aqui) - "Operação Loki - Sefaz/SP", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "A maioridade da lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres", por Tatiana Naumann (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Insegurança jurídica", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Energia Ana Carolina Calil é a nova sócia da área de Energia do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui) Baú...

... tendência nas discussões sobre contribuições previdenciárias", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação das atividades de acondicionamento e transporte de GNL a Granel: processo e efeitos", por Bruna Ammon Lisboa e João Paulo Silveira Ribeiro (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Sua empresa possui práticas relacionadas ao ESG?", por Vivian Furlan (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Da abusividade das cláusulas de exclusividade impostas pelos shoppings centers", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados)....

... "Consequências da complexidade do sistema tributário", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Foi demitido por justa causa? Saiba o que você perde!", por Raphael Muniz dos Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O direito ambiental e a sustentabilidade nas empresas de cosmético", por Vivian Furlan (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "STF decide pela possibilidade de pagamento direto em desapropriações quando há atraso em precatórios", por Daniel Telles, Otávio Luís Silva, Felipe Severo e Bianca Frank Trevizan (/asbz). (Clique aqui) -...

... tributária aumenta tributação no setor de saneamento", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior", por Gabriela Maíra Patrezzi Diana (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Ter tido um visto e não ter ido aos EUA garante a renovação automática de um novo visto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A exigência de integração de PCD como condição de habilitação em licitações públicas",...

... transferência entre estabelecimentos da mesma empresa", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "A criação do gestor fiduciário e do plano de falência para aceleração dos processos falimentares e pagamento dos credores", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais", por Francine Pavezi (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Carf - Alterações no processo administrativo tributário - Novo regimento interno do Carf propicia maior celeridade...

...e poderá ser parcelado em até 48 vezes. Segundo o advogado Márcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados, para aderir ao Programa é preciso fazer um pedido no e-CAC - Portal do Centro Virtual de Atendimento, na aba “Legislação e Processo”, junto ao requerimento de adesão, apresentar o DARF que comprove o pagamento da integralidade da dívida ou da 1ª prestação. Por fim, é importante lembrar que fica condicionada à confissão da dívida pelo devedor mediante entrega ou retificação das declarações correspondentes. “Vale ressaltar que tanto pessoas físicas como jurídicas, são passíveis de...

... (Clique aqui) - "A sanção presidencial da 'lei das Bets'", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): uma rede de proteção essencial para os necessitados", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reforma tributária pode dobrar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Doações", por Claudia Augusto de Freitas (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas", por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho (Jacó Coelho...

...S nos Estados como consequência da reforma tributária", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do sandbox regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Investimento em venture capital na América Latina", por André Thiollier, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Advocacia Confira a programação completa da "24ª Conferência Nacional...

... ALESP. Segundo sócio do escritório Maia & Anjos Advogados, Marcio Miranda Maia, o projeto pode ser visto como um sinal de largada para uma avalanche de pedidos de acordos para pagamentos de dívidas tributárias nos próximos meses. Ele aponta que o sucesso deste tipo de negociação se deve ao fato de ser vantajoso tanto para os governos quanto para as empresas.  “Apesar disso, é fundamental que o processo seja conduzido por profissionais qualificados, pois se trata de uma negociação jurídica e há uma discricionariedade do percentual de desconto a ser obtido, além de questões como garantias, entre outros...

... serviços jurídicos de alto nível para os nossos clientes”, afirma Marcio Miranda Maia, advogado tributarista e sócio do escritório. De acordo com Thais, é sempre revigorante aceitar um novo desafio. “É gratificante poder aceitar este desafio e agregar à área de M&A do Maia & Anjos utilizando aprendizados obtidos ao longo da minha carreira". Thais também leva para o escritório a advogada Luciana Magnolo Onofre, pós-graduada em Direito Empresarial e com atuação nas áreas de contratos e direito societário, procedimentos de M&A, Due Diligence, reorganização societária e planejamento societário. Ela possui...

... execução pode ser considerado bem de família e impenhorável", por Marcio Miranda Maia e Giovanna Grando de Avila (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Inépcia, incompetência e descaso", por Marcos Luiz Souza (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) - "A responsabilidade subsidiária trabalhista e o direito de regresso", por Débora Nunes Diniz (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A influência da 'janela partidária' nos rumos da democracia representativa brasileira", por Ettore Valente (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Fianças bancárias...

... "Difal sobre bens de uso e consumo e ativo imobilizado", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Livia de Mello e Silva (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.099 – Serviço civil voluntário", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Compra dos ativos do Grupo Oi é aprovada pelo Cade mediante divergência apertada e acalorada", por Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A...

... redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Lívia Mello (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21", por Roberta Wust Zanini (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda...

... Advogados) explicam. (Clique aqui) Programa de compliance Marcio Miranda Maia, Marcio dos Anjos e Juliana Matsumoto, da banca Maia & Anjos Advogados, falam do programa de compliance como boa prática de gestão empresarial e destacam que bom exemplo é o robusto programa de compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando. (Clique aqui) "Shotgun Clauses" Da banca Petrarca Advogados, Rafael Lobato, Túlio Foganholi e Vitor Caputo comentam, no âmbito do Direito Empresarial e Societário, a importância da cláusula "Shotgun" para a estabilidade e segurança das relações entre sócios e quotistas....

... instituído pelo município de São Paulo, por meio da lei 17.557/21. Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Natalia Pinotti Takeda (Maia & Anjos Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) ROT-ST Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ao falar do regime optativo de tributação da substituição tributária, questiona: por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes? (Clique aqui) Economia compartilhada Por que o recente julgamento do RESp 1819075/RS não serve como precedente obrigatório para definir a natureza jurídica de contratos...

... ser cobrado sobre o uso de softwares em artigo assinado por Marcio Miranda Maia, Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui) Licitação Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor...

... aqui) Dívidas fiscais Da banca Maia & Anjos Advogados, os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Daniela Silva Alves trazem para discussão impasse do STJ que dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais. (Clique aqui) Confiança legítima Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, escrevem sobre o princípio da confiança legítima, diante do cenário de imunização contra o coronavírus e a necessidade de aplicação de segunda dose. (Clique aqui) Doença ocupacional A covid-19 vem gerando...

... serviços sociais autônomos. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de CamposeAleksandrosMarkopoulou, do escritório Maia & Anjos Advogados, analisam decisão do STF que considerou ilegítima a antecipação da cobrança do ICMS para o momento da entrada de mercadorias provenientes de outros Estados, quando estabelecida mediante decreto executivo, sem previsão em lei ordinária. (Clique aqui) Tributário A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais é o assunto abordado por Carlos Delgado e Daniela Teixeira, da banca Bento...

... um jovem advogado. (Clique aqui) Tributário Os advogados Marcio Miranda Maia e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, questionam e analisam porque o STF deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui) Tributário - II Recente decisão do STF permite a redução da carga tributária para prestadores de serviços intelectuais. Diante disso, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a liberdade no exercício das atividades profissionais. (Clique aqui) Fundos de investimento Segundo...

... permitindo a renegociação de dívidas com a União. Os advogados Marcio Miranda Maia, Lívia Mello e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Imparcialidade do julgamento Diante do julgamento recente do STF que reconheceu a parcialidade de Sergio Moro em decisões sobre Lula no âmbito da Lava Jato, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, ressalta que a "garantia da imparcialidade é mais do que um dogma. É pressuposto de validade da jurisdição". (Clique aqui) Improbidade administrativa Os advogados...