O que saiu em Migalhas sobre Marcio Pestana

Reserva-se ao processo penal – e não ao processo administrativo – o iter procedimental que poderá resultar na detenção ou reclusão da pessoa natural, importando, tal apenamento, na sanção mais severa que o direito possa endereçar a uma pess...

Colegiado destacou que legislação federal dispensou licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados.

É desnecessária normativa do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados. Assim acredita o advogado e professor Marcio Pestana(Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), presidente da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Pestana destaca que o tema já está contemplado na lei da magistratura. Acerca dos avanços tecnológicos, o especialista destaca q...