O que saiu em Migalhas sobre Marcio-Aguiar

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de março de 2024.

O artigo aborda como a produção antecipada de provas pode impactar o prazo prescricional, oferecendo uma análise clara e objetiva.

A nova lei do seguro reforça a regulação de sinistros, com regras claras, prazos e deveres, promovendo equilíbrio entre seguradoras e segurados.

O bill of lading, documento do contrato de transporte marítimo internacional, reflete assimetria, impedindo a livre manifestação do embarcador, apesar de sua ciência prévia.