O que saiu em Migalhas sobre Marcio-Aguiar

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Ministro expressou pesar pela morte do réu do 8 de janeiro, ocorrida na Papuda. Segundo o magistrado, esse caso não é isolado e se repete diariamente em todo o país. Inscreva-se no nosso canal: