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O que saiu em Migalhas sobre Marcius Melhem

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... depoimento do ex-diretor Marcius Melhem e deve se abster de fazer novos vídeos. Decisão é da juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, de SP, ao considerar que o conteúdo "ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento". (Clique aqui) Imagem Editora...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Google não terá de desativar 72 links pedidos por Letícia Spiller

Os links veiculam trecho de entrevista em que a atriz comenta o caso de assédio sexual do qual Marcius Melhem é acusado.

... estaria apoiando o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual contra a também humorista Dani Calabresa. Na decisão negando o pedido, o magistrado destacou que o Google é apenas “o proprietário e operador de um motor de busca, não um provedor...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.283

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022.

... envolvendo o humorista Marcius Melhem e acusações de assédio sexual. (Clique aqui) Novo CPP? Tramita na Câmara o PL 8.045/10, mais conhecido como "novo CPP". Ao Migalhas, operadores do Direito avaliaram que nosso octagenário compêndio adjetivo-penal,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

A ação penal no crime de assédio sexual

Texto opinativo sobre um episódio recente envolvendo a discussão sobre a natureza da ação penal no crime de assédio sexual.

...r da Globo, o humorista Marcius Melhem, trouxe à tona o debate sobre o crime de assédio sexual2. Tema importante da discussão diz respeito à natureza da ação penal nos delitos sexuais. Inicialmente, a corrente lei 13.718, de 24 de setembro de 2018,...