O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Botto Muscari
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Botto Muscari

/depeso
quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...Vinculante é a seguinte lição de Marco Antonio Botto Muscari2: "Ao emitir súmula vinculante, o Poder Judiciário não inaugura a ordem jurídica, criando direitos e obrigações; simplesmente giza o alcance da norma que...
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf
/quentes
terça-feira, 18/12/2007

Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...
Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro
/amanhecidas
sexta-feira, 11/3/2005

MIGALHAS nº 1.125

Sexta-feira, 11 de março de 2005 - Migalhas nº 1.125 - Fechamento às 10h33.                                              "Toute innovation est à craindre dans un gouvernement." (Nos governos, toda inovação deve ser temida.) Diderot (1...

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