O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio De Freitas

Recentemente, um caso envolvendo vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte aportou ao STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, cassou decisão que reconhecia vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify, e determinou a remessa do processo para a Justiça comum. Para o advogado Marco Antônio Freitas, caso de vínculo entre motorista e Uber deve f...

Colegiado destacou evidentes rasuras no documento que comprovaram a adulteração.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.