O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

A ministra do STJ Nancy Andrighi destaca a jurisprudência firmada pela Corte Superior enquanto o marco civil da internet ainda não consta na legislação nacional, e frisa a necessidade de fixação de prazo não superior a 24 horas para retirada de conteúdos ofensivos da rede.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

O deputado Federal Eduardo Bolsonaro afirmou nesta semana que se a esquerda brasileira "radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5". A fala foi proferida durante uma entrevista. Diante da manifestação, juristas e políticos reagiram. O ministro Marco Aurélio, do STF; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia foram alguns dos que reprovaram a fala do p...

Análises sobre a reforma do Código Civil.