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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de novembro de 2023

STJ: Preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem intimar

Colegiado concluiu que ao juntar o comprovante pertinente ao recurso correto, ainda que em valor insuficiente, "não tem o condão de suprir a necessidade de intimação para regularização do vício".

...o caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que, segundo o art. 1.007 do CPC, o recorrente, no ato de interposição do recurso, deve comprovar o recolhimento do respectivo preparo, que corresponde às custas judiciais e ao porte de remessa e de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

STJ: Segunda execução por dívida alimentar dispensa intimação pessoal

A 3ª turma do STJ decidiu que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução baseada na mesma sentença.

... avaliou o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Conhecimento da dívida Havia duas execuções em aberto, referentes a períodos diferentes, contra o pai condenado a pagar pensão à filha. No juízo de execução, foi definido que o primeiro cumprimento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de março de 2024

Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril

Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.

... Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ. Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de Direito Civil. Esteja...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Comissão do Senado para atualizar o Código Civil apresenta relatórios

Texto apresentado tem 1.823 páginas. Colegiado deve votar todos os itens até 5 de abril.

... tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery são os relatores-gerais do colegiado. A comissão tem atualmente 38 integrantes, divididos em oito subcomissões...