O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Análises sobre a reforma do Código Civil.

Nesta quarta-feira, 13, a 1ª seção do STJ decidiu que a Justiça Federal não pode suscitar conflitos de competência em ações em que não há interesse da União. Ao votar, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que a instauração desse tipo de incidente vem sendo utilizada de forma indevida. Segundo S. Exa., a aplicação do art. 45 do CPC dispensa a instauração de conflito de competência...

Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze destacou a importância do diálogo com instituições, como a OAB, para solucionar o alto número de litígios que chegam à Corte. A entrevista foi concedida durante lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira. Inscreva-se no nosso canal: