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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze
A prescrição e a atualização do Código Civil
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
Reforma do Código Civil
Análises sobre a reforma do Código Civil.
STJ: Ministro Bellizze critica instauração de conflito de competência para legitimar União em ações
Nesta quarta-feira, 13, a 1ª seção do STJ decidiu que a Justiça Federal não pode suscitar conflitos de competência em ações em que não há interesse da União. Ao votar, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que a instauração desse tipo de incidente vem sendo utilizada de forma indevida. Segundo S. Exa., a aplicação do art. 45 do CPC dispensa a instauração de conflito de competência...
Ministro Bellizze defende diálogo entre instituições para solucionar excesso de processos
Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze destacou a importância do diálogo com instituições, como a OAB, para solucionar o alto número de litígios que chegam à Corte. A entrevista foi concedida durante lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira. Inscreva-se no nosso canal: