TUDO SOBRE

Análises sobre a reforma do Código Civil.

Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze destacou a importância do diálogo com instituições, como a OAB, para solucionar o alto número de litígios que chegam à Corte. A entrevista foi concedida durante lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira. Inscreva-se no nosso canal:
A reforma do CC brasileiro propõe a criação de um novo livro dedicado ao Direito Digital, abordando temas como neurodireitos, criptomoedas e o direito à desindexação, visando atualizar a legislação para a era digital e garantir maior proteção de direitos e segurança jurídica.
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.