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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Bezerra
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2019
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento
Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas.
... destaque as palavras de Marco Aurélio Bezerra de Melo, que também contesta a necessidade de urgência para o tratamento do tema por medida provisória:
"Por fim e não menos importante é o estranhamento desta matéria tão relevante para o interesse do país...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis
Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência d...
... em: 11 maio 2021.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. O dano existencial na responsabilidade civil. Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 97, p. 19–23, jul./set., 2013.
MIGALHAS. Advogado participa de julgamento sem gravata...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 19 de maio de 2020
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.
... de reflexão a ideia de Marco Aurélio Bezerra de Mello10, que propõe uma lei federal de natureza excepcional e temporária, impondo um dever colaborativo em nível de direito material, dentro de uma roupagem diversa da proposta anterior, porém bastante promissora....
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.
...s necessários, como bem salienta Marco Aurélio Bezerra de Melo, em obra da qual sou um dos coautores:
"O artigo em comento tem por objetivo resguardar a legítima dos herdeiros necessários, pois com a necessidade de anuência destes há uma fiscalização...