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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Ferenzini

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

O princípio esquecido: Como uma regra de 2.000 anos atrás pode salvar a recuperação judicial do produtor rural

Habilitação de créditos na RJ exige análise cuidadosa da CPR como garantia. Princípio da acessoriedade garante classificação justa e eficaz.

Habilitação de créditos na RJ exige análise cuidadosa da CPR como garantia. Princípio da acessoriedade garante classificação justa e eficaz.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de maio de 2024

Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia

TJ/MG considerou as sequelas graves que o erro gerou na paciente.

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Migalhas Quentes
sábado, 6 de abril de 2024

Aluno impedido de acessar notas por falta de pagamento será indenizado

Colegiado manteve indenização de R$ 6 mil por impedir acesso às notas devido a inadimplência, destacando ilegalidade e constrangimento causado ao estudante.

Colegiado manteve indenização de R$ 6 mil por impedir acesso às notas devido a inadimplência, destacando ilegalidade e constrangimento causado ao estudante.
Migalhas de Peso
sábado, 3 de fevereiro de 2024

A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24

A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para registrar e reconhecer essas ocorrências, conferindo segurança jurídica.

A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para registrar e reconhecer essas ocorrências, conferindo segurança jurídica.