O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de junho de 2022.

O julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 sobre a contribuição previdenciária no terço de férias, esperado para 9/5, foi adiado devido a outra pauta. Desde 2020, contribuintes aguardam a decisão do STF, que pode resultar em dé...

Entenda o que é permitido, e o que é vetado, no código de vestimenta das Cortes.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.