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Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2022.
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana e faleceu neste domingo, 2.
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana.
A crescente atuação do STF além dos limites constitucionais levanta alertas sobre o equilíbrio entre os Poderes e os riscos à democracia no Brasil contemporâneo.