O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.

Entenda o que é permitido, e o que é vetado, no código de vestimenta das Cortes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de julho de 2022.

Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.