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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

STJ: Cabe ao banco provar autenticidade de assinatura em contrato

Tese fixada determina que instituição financeira prove assinatura quando consumidor impugnar a autenticidade.

... 369). O relator, ministro Marco Belizze, ressaltou lição na qual o ônus da prova da falsidade documental compete à parte que o arguiu. Mas, se a falsidade apontada disser respeito à assinatura lançada no documento, o ônus da prova caberá a quem...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.192

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de setembro de 2021.

... ministros Moura Ribeiro e Marco Belizze pediram vista conjunta, suspendendo o julgamento. (Clique aqui) Aluguel em plataformas digitais - II A controvérsia da nota anterior já foi objeto de decisão pela 4ª turma do STJ. O colegiado determinou...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de setembro de 2021

STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb

A controvérsia já foi decidida pela 4ª turma do STJ, que fixou que condomínios podem proibir aluguel por plataformas digitais.

... ministros Moura Ribeiro e Marco Belizze pediram vista conjunta, suspendendo o julgamento. Trata-se de ação proposta por proprietário visando anulação de assembleia condominial na qual se deliberou pela proibição de locação de casa situada em...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

STJ: Dono da Crefisa doou R$ 430 mil a sindicado, não emprestou

Empresário contestou decisão em ação de cobrança que considerou doação a quantia.

... Ricardo Villas Boas Cueva e Marco Belizze acompanharam a divergência. Processo: REsp 1.902.405