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O que saiu em Migalhas sobre Marco Cesar
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
O assistente técnico e a necessidade de sua habilitação na área de conhecimento técnico objeto da perícia
A análise técnica ou científica se mostra como um dos requisitos do laudo pericial – como observam os artigos 468, inciso I, e 473, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Contudo, não é exigido expressamente em lei que o Assistente T...
...Direito Privado - Des. Rel. Marco Cesar - j. 11.2.03) - sem ênfase no original
Seguindo o mesmo norte, o Superior Tribunal de Justiça já demonstrou a necessidade de nomeação de expert em cada área, destacando a função do...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?
Recentemente, a sociedade brasileira, revivendo um passado indesejado, presenciou uma manifestação a favor da liberdade de expressão. No dia 22 de agosto de 2010, humoristas uniram-se contra a "censura" na cidade do Rio de Janeiro.
...(RJTJESP 169/86, Rel. Des. Marco Cesar apud GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; CHUEIRI, Miriam Fecchio. O Sistema Constitucional, a Liberdade de Expressão e de Imprensa - Direito de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública
O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.
O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.