O que saiu em Migalhas sobre Marco Cesar

O que saiu em Migalhas sobre Marco Cesar

/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...i) Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Conspícuo professor, é correto o emprego da locução 'a partir de' em construções como as seguintes: (i) 'Diária a partir de R$ 100,00';...
/quentes
sexta-feira, 24/5/2019

Instituto Projeto Neymar Jr. indenizará por tratamento grosseiro de superior hierárquico

Decisão é do TRT da 2ª região.

... relator, desembargador Marcos César, entendeu comprovada a ofensa à dignidade da trabalhadora em razão do tratamento ofensivo aos empregados. “O tratamento inadequado do trabalhador pelo superior hierárquico, mediante palavras ofensivas e de...
/depeso
quinta-feira, 9/11/2017

O assistente técnico e a necessidade de sua habilitação na área de conhecimento técnico objeto da perícia

A análise técnica ou científica se mostra como um dos requisitos do laudo pericial – como observam os artigos 468, inciso I, e 473, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Contudo, não é exigido expressamente em lei que o Assistente T...

...Direito Privado - Des. Rel. Marco Cesar - j. 11.2.03) - sem ênfase no original Seguindo o mesmo norte, o Superior Tribunal de Justiça já demonstrou a necessidade de nomeação de expert em cada área, destacando a função do...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem: "'Tampouco' ou 'nem tampouco' versus 'tão pouco': eis a dúvida, professor." Se você quer...
/depeso
quarta-feira, 8/9/2010

A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?

Ricardo Estevão Soares de Ávila

Recentemente, a sociedade brasileira, revivendo um passado indesejado, presenciou uma manifestação a favor da liberdade de expressão. No dia 22 de agosto de 2010, humoristas uniram-se contra a "censura" na cidade do Rio de Janeiro.

...(RJTJESP 169/86, Rel. Des. Marco Cesar apud GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; CHUEIRI, Miriam Fecchio. O Sistema Constitucional, a Liberdade de Expressão e de Imprensa - Direito de...
/depeso
segunda-feira, 12/4/2010

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.
/quentes
quarta-feira, 2/12/2009

Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP

Novo presidente Antonio Carlos Viana Santos e o novo presidente do TJ/SP O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o bienio 201...

Novo presidente Antonio Carlos Viana Santos e o novo presidente do TJ/SP O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o bienio 201...
/quentes
quinta-feira, 23/3/2006

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente

TRE tem sessao solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessao solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira...

TRE tem sessao solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessao solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira...
/quentes
quinta-feira, 16/6/2005

Votação unânime do TJ/SP julga inconstitucional artigo de Lei Orgânica Municipal

O órgão Especial do TJ/SP julgou procedente

O órgão Especial do TJ/SP julgou procedente
/depeso
quarta-feira, 16/7/2003

Aspectos relevantes do dano moral

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada...

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada...
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