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O que saiu em Migalhas sobre Marco Do Saneamento

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TV Migalhas
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente de SP, analisa novo marco do saneamento

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Mais uma vez os decretos de saneamento

As questões ainda merecem debates, até porque o debate é natural da democracia e da evolução científica. Porém, o debate técnico e construtivo.

... urgentes, incorporados ao Marco do Saneamento pela lei 14.026/20. Dois aspectos precisam ser ressaltados. O primeiro é que o processo de regulamentação não acabou. O Marco do Saneamento Básico (lei 11.445/07), como ensina a melhor técnica, foi regulamentado...
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Migalhas Live
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

...mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.