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O que saiu em Migalhas sobre Marco Fabio Morsello

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

TJ/SP elege nova cúpula de direção para o biênio 2026/2027

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Nova obra explora o uso de presunções e probabilidades no nexo causal da responsabilidade civil

O lançamento é de autoria de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.

O lançamento é de autoria de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Juros abusivos e a possibilidade de revisão judicial do contrato de empréstimo ou financiamento

Os juros de um contrato de empréstimo ou financiamento podem ser considerados abusivos quando excederem pelo menos uma vez e meia a taxa média praticada pelo mercado para o tipo de crédito que foi concedido ao consumidor, tomando-se como pa...

Os juros de um contrato de empréstimo ou financiamento podem ser considerados abusivos quando excederem pelo menos uma vez e meia a taxa média praticada pelo mercado para o tipo de crédito que foi concedido ao consumidor, tomando-se como pa...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de abril de 2022

Banco não é responsável por transação fraudulenta feita por consumidor

Segundo o colegiado, não restou evidenciado participação da instituição financeira na transação realizada entre o consumidor e o suposto estelionatário, não havendo que se falar em falha na prestação do serviço.

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que banco não é responsável por transação fraudulenta envolvendo a compra de um veículo. O colegiado concluiu que não houve falha na prestação dos serviços por parte da instituição finance...