TUDO SOBRE
Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.
O lançamento é de autoria de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
Os juros de um contrato de empréstimo ou financiamento podem ser considerados abusivos quando excederem pelo menos uma vez e meia a taxa média praticada pelo mercado para o tipo de crédito que foi concedido ao consumidor, tomando-se como pa...
Segundo o colegiado, não restou evidenciado participação da instituição financeira na transação realizada entre o consumidor e o suposto estelionatário, não havendo que se falar em falha na prestação do serviço.