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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antônio Félix
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
A era dos processos estruturais?
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.
... 2002. p. 8).
4 JOBIM, Marco Félix. Medidas estruturantes na jurisdição constitucional: da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022.
5 JOBIM, Marco Félix. Cortes...
Colunas - Entendendo Direito
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15
A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.
...Darci Guimarães e JOBIM, Marco Félix (organizadores). Desvendando o novo CPC. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 16ª edição....
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos de direito intertemporal
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos de direito intertemporal.
...a modificação.” (JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte. Súmula, jurisprudência e precedente: da distinção à superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021. p. 134).
8 “Diversamente das penas aplicadas a tipos de improbidade...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Convenções processuais e seus limites frente aos poderes instrutórios do juiz
Há divergência entre a doutrina processualista no que tange à possibilidade de limitação dos meios de prova em convenções processuais, e o reflexo de tais negócios jurídicos nos poderes instrutórios do juiz.
... – pg. 25
2 JOBIM, Marco Felix. MEDEIROS, Bruna Bessa de. “O impacto das convenções processuais sobre a limitação de meios de prova”. In Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 18, número 1. Janeiro a Abril de 2017. pp. 325-345.
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