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O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Aprovação do Marco Legal dos Criptoativos representa evolução

Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.

Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

Marco Legal das Startups é sancionado

Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, que entrará em vigor em 90 dias.

Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, que entrará em vigor em 90 dias.
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré...
Migalhas Live
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

...decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4,...