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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de abril de 2024
Machado Meyer Advogados se une à ABcripto, fortalecendo criptoeconomia
O escritório ingressa na associação para dar ainda mais relevância à assessoria jurídica na formatação de transações financeiras para o desenvolvimento do ecossistema cripto no país.
... 2022, com a publicação do Marco Legal dos Criptoativos (lei 14.478), que entrou em vigor em junho de 2023 e determinou o Banco Central como entidade reguladora do setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023
O Banco Central do Brasil como órgão regulador de empresas de criptomoedas
É bom lembrar que os ativos virtuais, especialmente os criptoativos, a exemplo das criptomoedas e os NFTs (Non-Fungible Tokens), sempre estiveram no foco da mídia.
... que é conhecida como o Marco Legal dos Criptoativos, que chegou com a função de regulamentar este mercado inovador, criando uma série de deveres e obrigações, além de mecanismos de prevenção de fraudes e delitos.
Além disso, quando da publicação do citado...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Aprovação do Marco Legal dos Criptoativos representa evolução
Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.
... conhecida popularmente como o Marco Legal dos Criptoativos, chegou com a complicada missão de regulamentar um mercado inovador, criando uma série de deveres e obrigações, bem como para trazer mecanismos de prevenção de fraudes e delitos.
Um dos principais objetivos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Breve overview do marco legal dos criptoativos
A solução posta pelo legislador para além de ser a possível, nos parece a mais acertada para o atual momento de debate in terra brasilis.
... notícia de aprovação do "Marco Legal dos Criptoativos". Não há como se negar se tratar de um marco no ecossistema de criptoativos, principalmente por sua representatividade. Presenciamos sete anos2 de avanços, retrocessos, debates e amadurecimento do que seria...