O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Maciel
Marcos Henrique Feitosa Maciel

Marcos Henrique Feitosa Maciel

Migalheiro desde setembro/2013.

Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/1/2021

Porandubas nº 701

Abro a coluna com uma historinha de PE, já contada e sempre requisitada. "O verbo não vareia" A Câmara Municipal de Paulista/PE vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assi...

... espectadores. ("Causo" contado por Marco Maciel e relatado à Coluna por Geraldo Alckmin.)
Porandubas nº 701
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quarta-feira, 23/9/2020

Porandubas nº 684

Pelo andar da carruagem, segundo Gaudêncio Torquato, será difícil vermos reformas aprovadas pelo Congresso este ano, pois tudo parece se arrastar como tartaruga.

... presidente da República, Marco Maciel, com relato mais recente do ex-governador, Geraldo Alckmin.)
Porandubas nº 684
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

O preço da reeleição

A rotatividade do poder é essencial à democracia.

... Guimarães, a diplomacia de Marco Maciel, a cultura de Paulo Brossard e a capacidade de articulação de Tancredo Neves, capaz de revigorar o ânimo do eleitorado. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente...
O preço da reeleição
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quarta-feira, 13/11/2019

Porandubas nº 644

Lula x Bolsonaro. Abre-se a temporada do jogo do ganha-ganha.

... expectorante. Gargalhada geral. ("Causo" do Marco Maciel com relato de Geraldo Alckmin.) Ganha-ganha Abre-se a temporada do jogo do ganha-ganha. Lula ganha, Bolsonaro ganha. A saída de Lula da prisão insere o país na arena das contendas de...
Porandubas nº 644
/depeso
quinta-feira, 22/11/2018

Amarras da verdade que aprisionam

Cabe ao eleitor exigir atitude do parlamentar em quem votou ou do partido de sua preferência, como melhor meio de controlar as ações de governo.

...paulista, acompanhado de Marco Maciel, um político tradicional nordestino, manobrou bem as composições com o Congresso chegando a obter sucesso na proposição da reeleição e na aprovação de múltiplas reformas...
Amarras da verdade que aprisionam
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...bacharel, político e intelectual Marco Maciel. ABL numa banca Ainda sobre a ABL, há um fato pouco conhecido do público. No seu início, a Casa de Machado de Assis não possuía sede. Em geral os imortais se reuniam na rua...
MIGALHAS nº 4.341
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sexta-feira, 29/12/2017

RPPNs não são unidades de conservação de uso sustentável

Considerado o art. 21 da lei do SNUC, RPPNs são unidades de conservação de proteção integral.

...Presidente da República, Sr. Marco Antônio de Oliveira Maciel, trazendo, no art. 8º, o grupo das "Unidades de Proteção Integral", composto por cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva...
RPPNs não são unidades de conservação de uso sustentável
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quinta-feira, 30/3/2017

O Fenômeno Tite

Povo maltratado pelos políticos, enganado, esbulhado, humilhado, com sua dignidade espezinhada, vê surgir um líder nato, carismático, sabedor de que somente com a humildade, a lealdade e a honestidade pode conquistar vitórias. E conquistou ...

...Álvaro Dias, o pernambucano Marco Maciel (um pouco afastado da política, talvez circunstancialmente) e uns poucos mais. Pois é: recomendaria a Tite escrever, como Maquiavel, um manual de regras políticas e éticas e a...
O Fenômeno Tite
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quarta-feira, 28/12/2016

A regulamentação do lobby no Brasil

A regulamentação do lobby tende a ser uma fatalidade para os anos vindouros.

...novo projeto, também da lavra do senador Marco Maciel. Tratava-se do PLS 203/89, de idêntico teor. Esse projeto, da sua feita, logrou avançar o trâmite legislativo e hoje se encontra na Câmara dos Deputados, casa revisora,...
A regulamentação do lobby no Brasil
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sexta-feira, 13/5/2016

Sem tempo para lua de mel

O Michel já começa o dia um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e subst...

...tem sido bom para o País. Marco Maciel, Vice de FHC, única exceção. O Vice, no presidencialismo da origem, é um adjunto imediato do Presidente, pronto para as missões de Estado que lhes são delegadas pelo titular. Não se...
Sem tempo para lua de mel
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quinta-feira, 17/9/2015

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.

...anos.____________________*Marcos Henrique Feitosa Maciel é advogado de Martorelli Advogados.
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
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quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...aqui) Acúmulo de função O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de...
MIGALHAS nº 3.702
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quarta-feira, 3/6/2015

O marco regulatório para a mediação no Brasil

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.

...Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da...
O marco regulatório para a mediação no Brasil
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quinta-feira, 19/9/2013

Desaposentadoria em foco

A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.

...específica. ___________ * Marcos Henrique Feitosa Maciel é advogado do escritório Martorelli Advogados.
Desaposentadoria em foco
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quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

... "Desaposentadoria em foco" O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no...
MIGALHAS nº 3.209
/quentes
segunda-feira, 17/12/2012

Luis Felipe Salomão vai presidir comissão de reforma da lei de arbitragem

Comissão terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos.

...que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador Renan Calheiros, para quem a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se tornou,...
Luis Felipe Salomão vai presidir comissão de reforma da lei de arbitragem
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Campus-Elsevier - Campus Jurídico Marco Aurélio Maciel, sócio, Governador Valadares/MG - "Teoria Geral do Processo", Paulo Roberto de Gouvêa Medina - Editora Del Rey Marco Aurélio Zati Martins, estágiario, Eloi...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
/quentes
sexta-feira, 23/11/2012

Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem

Comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

...STJ. Composição: I - Marco Maciel II - José Antônio Fichtner III - Caio Cesar Rocha IV - José Rogério Cruz e Tucci V - Marcelo Rossi Nobre VI - Francisco Antunes Maciel Mussnich VII - Tatiana Lacerda...
Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem
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terça-feira, 6/9/2011

MIGALHAS nº 2.709

Terça-feira, 6 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.709 - Fechamento às 11h.   "As ideias querem-se festejadas, quando são belas, e examinadas, quando novas." Machado de Assis (Clique aqui) PEC do Peluso A OAB/SP, a AASP e ...

...Câmara, com mesa composta por Marco Maciel, pela doutora em Direito Constitucional Samantha Meyer-Pflug e, representando o Conselho Federal da OAB, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener...
MIGALHAS nº 2.709
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