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O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Banco Central passará a regular a prestação de serviço de ativos virtuais

No mesmo dia, a CVM irá proceder à regulação de temas relacionados a ativos virtuais representativos de valores mobiliários.

... serve para regulamentar o Marco Regulatório dos Criptoativos (lei 14.478/22), publicado em dezembro de 2022. Embora o Marco Regulatório não tenha estabelecido um prazo para regulamentação pelo BCB, o BCB deverá conferir prazo não inferior a 6 (seis) meses...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de outubro de 2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...retidos por conta do contingenciamento R$ 377.496.514,95. Ainda no contexto das discussões do Marco Regulatório da Mineração, uma amostragem local: em 08 de outubro de 2013, por ocasião de exposição à Comissão Especial de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de junho de 2024

O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável

Proposto pelo Senado Federal, o PL 2.338/23 visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil, abordando questões éticas, legais e de proteção de direitos em diversos setores, crucial no contexto global de desenvolvimento tecnoló...

... dispõe sobre o uso da IA (Marco Regulatório da IA). Esse marco conceitua princípios e fundamentos para a implementação e o uso de sistemas de IA no Brasil, que reafirmam direitos e garantias legais já existentes, como direitos do consumidor, direitos...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.722

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.722 - Fechamento às 11h22. "A existência íntima de cada um de nós é uma parte integrante da grande história do nosso tempo e da humanidade." Eça de Queirós(Clique aqui) H...

...tema "Controle da Mídia : Marco Regulatório ou Censura ?". O programa é transmitido toda segunda-feira, às 22h, em Ribeirão Preto/SP, canal 22 da Net ou 33 UHF. No dia 28/9, às 10h, Miguel Reale Júnior, do escritório...