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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Alcino De Azevedo Torres

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025

A frustração do fim do contrato

A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.

A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.
Colunas - German Report
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Canaris e o direito da perturbação da prestação

Canaris e o direito da perturbação da prestação.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de novembro de 2020

Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregulares

As faturas constantemente cobravam valores a mais do que o contratado.

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Migalhas Quentes
sábado, 5 de maio de 2018

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.