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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Alcino De Azevedo Torres

sábado, 5 de maio de 2018

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.

...o caso, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, relator, deu provimento ao recurso do consumidor. O relator ressaltou que apesar de ser possível o reajuste por sinistralidade em contratos coletivos, é...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Facebook indenizará usuária por perfil falso

Decisão é da 27ª câmara Cível do TJ/RJ.

...o relator, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, não há como aplicar o Marco Civil, visto que passou a vigorar posteriormente aos fatos em questão. Ele apontou a negligência da ré ao pronto atendimento de comando...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregulares

As faturas constantemente cobravam valores a mais do que o contratado.

... recurso, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, afirmou que as cobranças irregulares ocasionaram em perda de tempo útil à autora. “As cobranças irregularmente apresentadas se sucediam com frequência, obrigando a autora a dispor de seu tempo em frequentes...

Colunas - German Report

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Canaris e o direito da perturbação da prestação

Canaris e o direito da perturbação da prestação.

...e Judith Martins-Costa, Marcos Alcino de Azevedo Torres, José Roberto de Castro Neves, Flávia Viveiro de Castro e José Guilherme Vasi Werner como debatedores. Tive o prazer de mediar o painel sobre responsabilidade pela confiança, no qual Reinhard Singer e Manuel...