O que saiu em Migalhas sobre Marcos Augusto De Sousa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Augusto De Sousa

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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... Decisão é do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. (Clique aqui) Concorrência A TBForte e sua controladora, TecBan, entraram com uma representação no Cade contra associações e empresas dominantes no mercado de transporte de valores...
MIGALHAS nº 4.974
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sexta-feira, 6/11/2020

Empresa de alimentos consegue suspender pagamento ao Sistema S

Decisão é do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.

... Decisão é do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou jurisprudência do STJ que analisou que a entrada em vigor da lei 6.950/81 unificou a base contributiva das empresas para a Previdência...
Empresa de alimentos consegue suspender pagamento ao Sistema S
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quarta-feira, 25/3/2020

TRF-1: Alfândega deve liberar material utilizado na confecção de máscaras descartáveis

Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª turma.

...O desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª turma do TRF da 1ª região, determinou o imediato desembaraço aduaneiro com a liberação de um cilindro térmico para calandras utilizadas na indústria de TNT, utilizado na fabricação de descartáveis, incluindo...
TRF-1: Alfândega deve liberar material utilizado na confecção de máscaras descartáveis
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terça-feira, 29/11/2016

Ex-promotora Deborah Guerner é condenada por crime de desacato

Ela teria ameaçado uma gerente de banco após ter negada proposta de renegociação de dívida.

...o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa rejeitou as questões preliminares suscitadas pela ré, destacando que não há elementos indicativos de alteração no estado mental da acusada que justifique avaliação médica,...
Ex-promotora Deborah Guerner é condenada por crime de desacato
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segunda-feira, 24/2/2014

TRF da 1ª região aprova lista tríplice para desembargador Federal

Vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves.

...Rodrigues de Faria (15 votos), de Uberlândia. Marcos Augusto de Sousa Natural de Ceres/GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1988), tendo feito curso de aperfeiçoamento em Política e...
TRF da 1ª região aprova lista tríplice para desembargador Federal
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segunda-feira, 18/6/2012

Operação Monte Carlo: escutas telefônicas são válidas

Desembargador Federal Cândido Ribeiro, que havia pedido vista dos autos, negou pedido de Cachoeira e foi acompanhado pelo juiz convocado Marcos Augusto de Sousa.

...acompanhado pelo juiz convocado Marcos Augusto de Sousa. A defesa de Cachoeira informou que apresentará embargos de declaração ao próprio TRF e depois recorrerá ao STJ para tentar invalidar as escutas. Processo:...
Operação Monte Carlo: escutas telefônicas são válidas
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quinta-feira, 16/6/2011

MIGALHAS nº 2.653

Quinta-feira, 16 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.653 - Fechamento às 10h33.   "O homem vê sempre a natureza como um castigo que Deus lhe dá." Eça de Queirós (Clique aqui) ABC do CDC A eclosão de um vulcão, com suas cinzas ...

...pessoal do juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. No quadro "Encontro com Autor", o entrevistado será o representante do governo no Conselho de Recursos da Previdência Social, Fábio Zambitte Ibrahim....
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segunda-feira, 14/12/2009

MIGALHAS nº 2.288

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.288 - Fechamento às 11h06.   "O povo tem três cousas supremas que são a sua vida : a opinião das praças, que é a sua ideia espontânea e sentida ; a imprensa, que é a sua opiniã...

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