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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Bemquerer

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Limites da solidariedade entre fabricante e revendedor/distribuidor em licitações: A exigência de carta de solidariedade

A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuid...

A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuid...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de março de 2013

Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Direito Contemporâneo"

Veja quem ganhou a obra "Introdução ao Direito Contemporâneo".

Veja quem ganhou a obra "Introdução ao Direito Contemporâneo".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Reflexões sobre a imputação de débito pelo TCU

O caminho que nos parece mais adequado, diante do disposto na norma de regência, nos casos em que não haja a regular comprovação do nexo causal dos recursos repassados.

O caminho que nos parece mais adequado, diante do disposto na norma de regência, nos casos em que não haja a regular comprovação do nexo causal dos recursos repassados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2006

A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...