O que saiu em Migalhas sobre Marcos Bemquerer
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Bemquerer

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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Acórdão 11762/2018, Rel. Marcos Bemquerer, julgado em 02 out. 2018; Acórdão 2391/2018, Rel. Min. Benjamin Zymler, julgado em 17 out. 2018; e Acórdão 1628/2018, Rel. Min. Benjamin Zymler, julgado em 18 jul 2018. _________________   BRASIL. Superior...
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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sexta-feira, 22/3/2013

MIGALHAS nº 3.084

Sexta-feira, 22 de março de 2013 - Migalhas nº 3.084 - Fechamento às 10h47.   "O amigo que se torna inimigo fica incompreensível ; o inimigo que se torna amigo é um cofre aberto." Carlos Drummond de Andrade Bem amigos do Judic...

...Contemporâneo" (Fórum - 274p.), de Marcos Bemquerer. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 3.084
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sexta-feira, 22/3/2013

Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Direito Contemporâneo"

Veja quem ganhou a obra "Introdução ao Direito Contemporâneo".

...direito e para o estudante.Sobre o autor :Marcos Bemquerer é mestre em Direito pela UFPE. Possui especialização em Direito Processual Civil, além de graduação em Direito, Engenharia Elétrica e Administração Postal....
Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Direito Contemporâneo"
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quinta-feira, 21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Migalhas nº 3.083 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A músic...

...Contemporâneo" (Fórum - 274p.), de Marcos Bemquerer, destaca a abordagem do Direito como ciência, o conceito de Direito Contemporâneo e sua relação com outras formas de controle social e com a Justiça. Concorra ao...
MIGALHAS nº 3.083
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sexta-feira, 22/2/2013

MIGALHAS nº 3.064

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.064 - Fechamento às 10h03. "A moralidade, nos homens consagrados ao serviço de julgar, não se apura somente dos atos profissionais. O mau filho, o mau esposo, o mau pai...

...Contemporâneo", do ministro Marcos Bemquerer. O evento será no TCU (setor de Administração Federal Sul, quadra 4, lote 1, anexo 3, 2º andar - Brasília/DF), às 17h30. A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Contrato de...
MIGALHAS nº 3.064
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terça-feira, 28/11/2006

A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

Fernão Justen de Oliveira

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...

A Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), sancionada em 30 de dezembro de 2004 sob nº 11.079, destina-se a impulsionar o programa brasileiro de concessões de serviços públicos, por meio da alteração de parte do seu regime jurídico. A nova ...
A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP)
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