TUDO SOBRE
Relator do processo destacou o prejuízo sofrido pelo autor, que esperava receber imóvel valorizado ao adquirir apartamento na posição nascente.
Juízo de 1ª instância homologara acordo entre autora e rés sucumbentes que excluía honorários da ré vencedora.
Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.
O pleno do TJ/PB decidiu que o Governo Estadual deve nomear, imediatamente, os candidatos que foram aprovados em concurso público, para o cargo de Procurador do Estado, na seguinte ordem de classificação: Rachel Lucena Trindade (57º); Rober...