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O que saiu em Migalhas sobre Marcos De Araujo Cavalcanti

segunda-feira, 25 de julho de 2022

A ação rescisória por manifesta violação da norma jurídica e o não cabimento de mitigação da súmula 343 do STF

Resta evidente que a alteração superveniente da jurisprudência não enseja o cabimento da Ação Rescisória, em respeito a garantia fundamental da coisa julgada material.

... julgada. Nesse sentido, Marcos de Araújo Cavalcanti ensina que referido dispositivo constitucional estabelece que eventuais modificações supervenientes na legislação não podem prejudicar a coisa julgada, havendo, inclusive, impedimento para o juiz, que é o...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.187

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de setembro de 2021.

... proferida pelo professor Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Dias 21 e 22/10 acontece o "3º Congresso de Processo Empresarial". O evento será integralmente virtual e contará com grandes nomes do Direito. O Congresso é realizado pela Comissão Organizadora...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... Wambier, Fernando Torreão e Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Eventos AASP promove o seminário "Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário" (clique aqui), dia 26/11; e o curso "Questões Atuais e Polêmicas Sobre a Multa Periódica (Astreintes)...