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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Fagundes Salomao
Migalhas Quentes
sábado, 28 de setembro de 2019
Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade
Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.
... região, o desembargador Marcos Fagundes Salomão, relator, julgou de maneira diferente.
Segundo o relator, o que dá estabilidade é a própria gravidez, independentemente da data de sua confirmação e do desconhecimento do empregador sobre o estado gravídico.
"O...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2019
O caos das contribuições sindicais: uma breve análise frente a queda a MP 873 e as recentes decisões das Cortes Superiores
É certo que prever que a contribuição sindical é devida por todos os trabalhadores da categoria, exceto por aqueles que manifestarem oposição, significa criar obrigação para pessoas que não mantém qualquer vínculo associativo com a entidade...
... 16/5/19, desembargador Marcos Fagundes Salomao)
Aqui, se inaugura uma terceira problemática. Isto porque a súmula vinculante 40 estabelece que a contribuição confederativa (artigo 8º, inciso IV, da Constituição) só é exigível dos filiados aos sindicatos....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças
Diferenças eram, no mínimo, 50% superiores ao salário, chegando ao patamar de 100% na comparação com um deles.
... turma, o desembargador Marcos Fagundes Salomão ressaltou a existência de provas suficientes de que havia diferença salarial pela discriminação de gênero.
“Não há dúvida de que a reclamante era a superintendente com menor salário no cargo dentre todos os...
Migalhas Quentes
sábado, 23 de novembro de 2024
TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo
Trabalhador da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento teve o direito garantido após provar o contato intermitente com redes de esgoto.
... julgamento os desembargadores Marcos Fagundes Salomão e Ricardo Carvalho Fraga.
Informações: TRT da 4ª região.