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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Fagundes Salomao

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TV Migalhas
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Minuto Migalhas Especial 25 anos - Confira um resumo dessa história

Para celebrar o aniversário de 25 anos, Minuto Migalhas ganha edição especial, relembrando os principais marcos dessa trajetória - da criação da TV Migalhas, em 2005, à entrevista com o presidente Lula, direto da PF em Curitiba, passando por várias cidades e países. Confira o resumo! Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Em audiência pública, ministro Salomão defende inclusão de Direito Digital no Código Civil
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Em audiência pública, ministro Salomão defende inclusão de Direito Digital no Código Civil

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TV Migalhas Em audiência pública, ministro Salomão defende inclusão de Direito Digital no Código Civil
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Em audiência pública, ministro Salomão defende inclusão de Direito Digital no Código Civil

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

TRT-4 reconhece vínculo de borracheiro que cumpria pena domiciliar

Tribunal ressaltou que a LEP afasta a aplicação da CLT apenas no regime fechado, assegurando direitos trabalhistas a quem cumpre pena em regime aberto ou domiciliar.

... relator, desembargador Marcos Fagundes Salomão, destacou que, embora a lei de execução penal preveja que o trabalho do preso não se submete à CLT, essa regra vale apenas para quem cumpre pena em regime fechado, quando não há liberdade de escolha. No caso...