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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Elidius Michelli De Almeida
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Por que a locação de residência para empregado, pela empresa, não é locação residencial? O art. 55, da lei 8.245/91
O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...
... esse dispositivo, ensinou Marcus Elidius Michelli de Almeida:
A dúvida que poderia existir era se os contratos continuavam a valer após a realização do negócio envolvendo o estabelecimento.
Agora não cabe mais margem a qualquer discussão, uma vez que a norma é...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.247
Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
...empresário. Com o coordenador Marcus Elidius Michelli de Almeida, o curso trará debates dos temas no âmbito do Direito Comercial, Constitucional, Tributário, do Consumidor e do Trabalho. (Clique aqui)
Direito Imobiliário...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2005
Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
O escritório Pinheiro Neto Advogados
O escritório Pinheiro Neto Advogados
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.170
Informações jurídicas de terça-feira, 8 de agosto de 2017.
...empresário. Com o coordenador Marcus Elidius Michelli de Almeida, o curso trará debates dos temas no âmbito do Direito Comercial, Constitucional, Tributário, do Consumidor e do Trabalho. (Clique aqui)
Novo CPC
Estão...