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Tudo sobre > Marcus Quaresma Ferraz

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Quaresma Ferraz

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.

Migalhas Live

terça-feira, 6 de julho de 2021

Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis

Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.

...Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.

Migalhas Live

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Migalhas Quentes

sábado, 6 de setembro de 2014

Lei que proibiu cobrança de consumação mínima no RJ é inconstitucional

Norma invadiu competência da União e dos Estados.