O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa

Marcus Bittencourt

Marcus Bittencourt

Migalheiro desde agosto/2005.

Advogado da União. Professor de Direito Administrativo e Constitucional.

/depeso
quinta-feira, 2/2/2017

As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.

...São Paulo: Atlas, 2015.2.DITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Controle de concessões de serviço público. Belo Horizonte: Fórum, 2006.3.FILHO, Marçal Justen. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos. 16°....
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
/depeso
segunda-feira, 3/8/2009

A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo

Angelica Raquel Ruiz

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...
A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo
/depeso
quarta-feira, 13/8/2008

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular

O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestação da vontade da administração pública com o fim de conformar ao regime jurídico-administrativo.

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular Eduardo Ramos Caron Tesserolli* O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestaçã...
Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular
/depeso
quinta-feira, 12/6/2008

A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas

O controle é inerente a qualquer forma de organização, pois administrar compreende planejar, organizar, dirigir e controlar , os atos e recursos organizacionais para alcançar os objetivos estabelecidos.

A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo* 1. Origem e justificativa do controle da Administração Pública O...
A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas
/depeso
quarta-feira, 11/6/2008

A ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?

Patrícia Fuck Haveroht

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes:

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes:
A ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?
/quentes
sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
/depeso
sexta-feira, 24/8/2007

O ato da rescisão unilateral do contrato administrativo e o devido processo legal

Nara Leticia Borsatto

Colima expor a necessidade do contraditório e da ampla defesa nas rescisões unilaterais dos contratos administrativos, por determinação do princípio do devido processo legal. Coloca a importância do Contratado manifestar-se acerca da referi...

Colima expor a necessidade do contraditório e da ampla defesa nas rescisões unilaterais dos contratos administrativos, por determinação do princípio do devido processo legal. Coloca a importância do Contratado manifestar-se acerca da referi...
O ato da rescisão unilateral do contrato administrativo e o devido processo legal
/depeso
quinta-feira, 10/8/2006

Bens públicos segundo o código civil brasileiro

Marilda Scalon

O art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.
Bens públicos segundo o código civil brasileiro
/depeso
quinta-feira, 10/8/2006

Responsabilidade extracontratual do Estado

Patricia Neher

Consoante Maria Sylvia Zanella Di Pietro, não se pode falar em responsabilidade da Administração Pública, tendo em vista que esta não tem personalidade jurídica; a capacidade é do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o re...

Consoante Maria Sylvia Zanella Di Pietro, não se pode falar em responsabilidade da Administração Pública, tendo em vista que esta não tem personalidade jurídica; a capacidade é do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o re...
Responsabilidade extracontratual do Estado
/depeso
segunda-feira, 16/1/2006

Considerações sobre o processo administrativo disciplinar

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

A competência disciplinar do Poder Público consiste no dever-poder de apurar ilícitos administrativos e aplicar penalidades às pessoas que se vinculam, de alguma forma, à Administração Pública. O exercício dessa atribuição também é encontra...

A competência disciplinar do Poder Público consiste no dever-poder de apurar ilícitos administrativos e aplicar penalidades às pessoas que se vinculam, de alguma forma, à Administração Pública. O exercício dessa atribuição também é encontra...
Considerações sobre o processo administrativo disciplinar
/depeso
quarta-feira, 3/8/2005

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa
Não há mais resultados para serem exibidos.