O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa

O art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...

A Expressão Processo administrativo, na linguagem corrente, é utilizada em sentidos diferentes:

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...