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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa

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Migalhas Live Sigilo de dados em tempos de pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2009

A aplicação dos princípios da administração pública aos atos do poder legislativo

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...

Há muito, desde os tempos remotos de Aristóteles, passando por John Locke e se consagrando com a ilustre obra “O Espírito das leis” de Montesquieu, adota-se a forma tripartida de governo. Sendo essa a maneira mais apropriada para evitar o a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular

O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestação da vontade da administração pública com o fim de conformar ao regime jurídico-administrativo.

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular Eduardo Ramos Caron Tesserolli* O tema dos atos administrativos é extremamente importante para a Ciência do Direito Administrativo, pois trata da manifestaçã...