O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

O Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de SP proferiu mais uma sentença contra a administração tributária do Estado de SP para conceder o direito à compensação do ICMS com precatórios . O juiz entendeu que impedir a cessão de crédito aliment...

Um ex-empregado do gaúcho, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu tratamento, conseguiu quebrar a ordem cronológica de apresentação de precatórios e vai receber R$ 97.219,65 a que te...

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

Terça-feira, 23 de março de 2010 - Migalhas nº 2.351 - Fechamento às 12h11.   "O discurso humano é assim mesmo, um composto de partes excessivas e partes diminutas, que se compensam, ajustando-se." Machado de Assis ...

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.208 - Fechamento às 11h. "Todas as coisas mudam e nós com elas." Matthias Bourbon MS Em pauta, a nova lei do Mandado de Segurança ganha hoje a opinião de articulistas de p...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito do Consumidor" (MP Editora - 272 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sobre a obra: Não é de ho...

Sexta-feira, 1º de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.952 - Fechamento às 8h53. "A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito." Machado de Assis(Clique aqui) Outro destino Pression...

Quinta-feira, 31 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.951 - Fechamento às 9h31. "De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte." Machado de Assis(Clique aqui) Canto do cisne Gilberto Gil cantou ontem sua...

Quarta-feira, 30 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.950 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bent...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares a obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade" (MP Editora - 320 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sob...

Terça-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.944 - Fechamento às 9h30. "No trabalho é que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão p...

Segunda-feira, 21 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.943 - Fechamento às 9h. "Os bons diplomatas guardam o talento de saber tudo o que lhes diz um rosto calado, e até o contrário." Machado de Assis (Clique aqui) Diplomata...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

Segunda-feira, 23 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.923 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados (Clique aqui) _____...

Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato de concessão de licença é totalmente vinculado.

Segunda-feira, 16 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.918 - Fechamento às 10h30. "Aceitar um favor é vender a própria liberdade." Públio Siro Favor ? A Folha de S.Paulo de hoje conta que o TJ/SP obteve da GM uma "cortesia" : a empre...