O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

Migalheiro desde junho/2008.

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quarta-feira, 30/3/2011

Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS

O Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de SP proferiu mais uma sentença contra a administração tributária do Estado de SP para conceder o direito à compensação do ICMS com precatórios . O juiz entendeu que impedir a cessão de crédito aliment...

...algumas considerações - Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - clique aqui. 23/3/10 - A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09 - Carlos...
Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS
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segunda-feira, 14/3/2011

TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Um ex-empregado do gaúcho, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu tratamento, conseguiu quebrar a ordem cronológica de apresentação de precatórios e vai receber R$ 97.219,65 a que te...

...algumas considerações - Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva - clique aqui. 23/3/10 - A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09 - Carlos...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
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terça-feira, 23/3/2010

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...
Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações
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terça-feira, 23/3/2010

MIGALHAS nº 2.351

Terça-feira, 23 de março de 2010 - Migalhas nº 2.351 - Fechamento às 12h11.   "O discurso humano é assim mesmo, um composto de partes excessivas e partes diminutas, que se compensam, ajustando-se." Machado de Assis ...

MIGALHAS nº 2.351
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sexta-feira, 12/3/2010

Resultado do sorteio : Direito Ambiental

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.
Resultado do sorteio : Direito Ambiental
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sexta-feira, 12/3/2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

MIGALHAS nº 2.344
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quarta-feira, 19/8/2009

MIGALHAS nº 2.208

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.208 - Fechamento às 11h. "Todas as coisas mudam e nós com elas." Matthias Bourbon MS Em pauta, a nova lei do Mandado de Segurança ganha hoje a opinião de articulistas de p...

MIGALHAS nº 2.208
MIGALHAS nº 2.208
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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sexta-feira, 1/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito do Consumidor"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito do Consumidor" (MP Editora - 272 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sobre a obra: Não é de ho...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito do Consumidor" (MP Editora - 272 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sobre a obra: Não é de ho...
Resultado de Sorteio de obra "Direito do Consumidor"
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sexta-feira, 1/8/2008

MIGALHAS nº 1.952

Sexta-feira, 1º de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.952 - Fechamento às 8h53. "A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito." Machado de Assis(Clique aqui) Outro destino Pression...

MIGALHAS nº 1.952
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quinta-feira, 31/7/2008

MIGALHAS nº 1.951

Quinta-feira, 31 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.951 - Fechamento às 9h31. "De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte." Machado de Assis(Clique aqui) Canto do cisne Gilberto Gil cantou ontem sua...

MIGALHAS nº 1.951
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quarta-feira, 30/7/2008

MIGALHAS nº 1.950

Quarta-feira, 30 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.950 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bent...

MIGALHAS nº 1.950
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quarta-feira, 23/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares a obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade" (MP Editora - 320 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sob...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares a obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade" (MP Editora - 320 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. Sob...
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terça-feira, 22/7/2008

MIGALHAS nº 1.944

Terça-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.944 - Fechamento às 9h30. "No trabalho é que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão p...

MIGALHAS nº 1.944
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segunda-feira, 21/7/2008

MIGALHAS nº 1.943

Segunda-feira, 21 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.943 - Fechamento às 9h. "Os bons diplomatas guardam o talento de saber tudo o que lhes diz um rosto calado, e até o contrário." Machado de Assis (Clique aqui) Diplomata...

MIGALHAS nº 1.943
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segunda-feira, 23/6/2008

A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...
A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo
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segunda-feira, 23/6/2008

MIGALHAS nº 1.923

Segunda-feira, 23 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.923 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.923
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segunda-feira, 16/6/2008

O tertius genus do licenciamento ambiental

Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato de concessão de licença é totalmente vinculado.

O tertius genus do licenciamento ambiental Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva* Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se is...
O tertius genus do licenciamento ambiental
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segunda-feira, 16/6/2008

MIGALHAS nº 1.918

Segunda-feira, 16 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.918 - Fechamento às 10h30. "Aceitar um favor é vender a própria liberdade." Públio Siro Favor ? A Folha de S.Paulo de hoje conta que o TJ/SP obteve da GM uma "cortesia" : a empre...

MIGALHAS nº 1.918
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