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Tudo sobre > Marcus Vinicius Kikunaga

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Kikunaga

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel

A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário ao atestar a posse e o tempo de uso.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Especialistas avaliam que marco legal das garantias era necessário

A novel legislação aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato.

Em evento online promovido pelo Migalhas para discutir o marco legal das garantias (lei 14.711/23), os palestrantes concordaram que a legislação era necessária, embora tenham discordado de algumas das mudanças propostas. Sob a coordenação...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.536

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.536

Migalhas Live

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ