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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios Goncalves

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

...e extraí da doutrina de Marcus Vinícius Rios Gonçalves: A estabilidade, instituída pelo art. 304 do CPC, para a hipótese de o processo ser extinto, quando não tenha havido recurso contra o deferimento da tutela antecipada satisfativa, constitui das maiores novidades...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de agosto de 2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 ob...

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 ob...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023

TJ/SP bloqueia linhas telefônicas usadas em vazamento pelo WhatsApp

Segundo os autos, usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

... julgamento os desembargadores Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Costa Netto. O processo tramita em segredo de Justiça. Informações: TJ/SP.