O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios Goncalves
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios Goncalves

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segunda-feira, 5/4/2021

O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência

A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática inconstitucional. E o pior, muitos ob...

... CPC/73, o autor de nomeada, Marcus Vinícius Rios Gonçalves2, concluía poder ser o advogado retirado da audiência, verbis: ‘Nessa audiência não haverá a participação do advogado’, e isso já sob a égide da Constituição da República de 1988, com seu artigo 93, IX....
O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência
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quinta-feira, 28/1/2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.

... material. Em linhas gerais Marcus Vinícius Rios Gonçalves4, afirma que a coisa julgada formal se caracteriza pela “imutabilidade dos efeitos da sentença no próprio processo em que foi proferida” enquanto a coisa julgada material se caracteriza pela imutabilidade...
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
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terça-feira, 9/6/2020

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia.

... 1025804-25.2015.8.26.0196; Relator (a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017).
Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
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quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se;...
MIGALHAS nº 4.795
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

...l Civil Esquematizado" (Marcus Vinicius Rios Goncalves – 1040p.) apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, ao final dos capítulos, você encontrará questões...
Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação
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segunda-feira, 8/7/2019

Relativização da força probante da ata notarial

Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que ...

...u mesmo testemunhais.” Marcus Vinícius Rios Gonçalves3, por seu turno, ensina que “as provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo.” Sempre que houver...
Relativização da força probante da ata notarial
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quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

...e extraí da doutrina de Marcus Vinícius Rios Gonçalves: A estabilidade, instituída pelo art. 304 do CPC, para a hipótese de o processo ser extinto, quando não tenha havido recurso contra o deferimento da tutela antecipada satisfativa, constitui das maiores novidades...
Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP
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quarta-feira, 27/3/2019

Os esquematizados que os estudantes devem ter na prateleira

As obras, da Saraiva Jur, são atualizadas anualmente, de acordo com as mudanças legislativas e os novos julgados de Tribunais Superiores.

... Civil Esquematizado", de Marcus Vinicius Rios Gonçalves Essa é uma das obras publicadas pelo juiz de Direito e professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves. O autor, em nota da edição, comenta que "foram acrescentadas, à nova edição, súmulas e decisões recentes, especialmente relacionadas...
Os esquematizados que os estudantes devem ter na prateleira
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...jurídico na demanda, assim aduz Marcus Vinicius Rios Gonçalves: "É preciso que o terceiro tenha uma relação jurídica com uma das partes, que essa relação seja distinta da que está sendo discutida em juízo e que o...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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segunda-feira, 18/6/2018

Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel

Construtora demorou 17 meses além do previsto para fazer a efetiva entrega das chaves.

...o caso, o desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, relator, entendeu que o valor dos lucros cessantes deve levar em conta não o valor venal do imóvel e nem o alegado valor de mercado, mas um percentual sobre o valor...
Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel
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quinta-feira, 3/5/2018

A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia

Se a cláusula compromissória de arbitragem estiver inserida no contrato de franquia, não cabe ao Judiciário obstar a instalação e o desenvolvimento do juízo arbitral.

...compromissória, assevera Marcus Vinicius Rios Gonçalves, consubstancia-se no pacto pelo qual as partes convencionam submeter à arbitragem os litígios que possam surgir em determinado contrato (RIOS GONÇALVES, Marcus...
A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia
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terça-feira, 8/8/2017

Ex-marido de Ana Maria Braga não tem direito a indenização por matéria da revista Quem

Decisão do TJ/SP confirmou negativa de dano moral.

...Contudo, o desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, relator, negou provimento ao recurso. Especulações "É incontroverso, já que ele próprio o informa, que foi casado com a apresentadora de televisão Ana Maria...
Ex-marido de Ana Maria Braga não tem direito a indenização por matéria da revista Quem
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segunda-feira, 10/4/2017

Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor

A figura da cobrança por ato único para efeito de emolumentos, contempla a cobrança de um único ato lançado na matrícula do imóvel, via de regra, o de maior valor, ensejando a gratuidade dos demais atos relativos ao mesmo ato jurídico ou ne...

...Paulo/SP, j. 06.06.2011, relator Marcus Vinicius Rios Gonçalves) (grifo aposto) O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, referendou, em âmbito nacional, a validade da cobrança como ato único, para fins de cálculo de...
Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor
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quinta-feira, 16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de junho de 2016.

...- 7ª edição - 936p.), de Marcus Vinicius Rios Gonçalves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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quinta-feira, 16/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Esquematizado"

Uma obra didática, com uma linguagem fácil e com ênfase nos pontos mais importantes da matéria.

...dourado'!", dr. Pedro Lenza. Sobre o autor : Marcus Vinicius Rios Gonçalves é juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor no Damásio Educacional. __________ Ganhador : Gabriel Medeiros de...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Esquematizado"
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quarta-feira, 15/6/2016

MIGALHAS nº 3.883

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2016.

...(Saraiva - 936p.), o professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves apresenta uma nova disposição da obra, organizada de acordo com o novo CPC e ideal no primeiro contato de estudantes de Direito com a matéria. Participe e...
MIGALHAS nº 3.883
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terça-feira, 27/9/2011

Em SP, aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades

Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outrorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participam hoje e amanhã (26 e 27), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorárias em q...

...Barone, Roberto Maia Filho, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Marcelo Benacchio e Jomar Juarez Amorim, e também a tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. ____________
Em SP, aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quinta-feira, 17/7/2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

Matheus Stamillo Santarelli Zuliani

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas
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sexta-feira, 20/6/2008

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer...
Correspondente premiado
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