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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 16 de maio de 2024

CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

Projeto de lei visa proteger os profissionais da saúde que são frequentemente alvo de agressões, principalmente na rede pública.

... A proposta da senadora Margareth Buzetti recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran. O texto ainda precisará ser analisado em turno suplementar pela CCJ. O PL 2390/22 altera o Código Penal (decreto-lei 2.848/40). Atualmente, o crime...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática

Também pode ser votado o projeto que regulamenta as 'bets'.

... Nacional. O projeto, da senadora Margareth Buzetti, prevê ainda que agentes financeiros oficiais ofereçam linhas de crédito prioritárias para o setor. Segundo a parlamentar, há cerca de 5 mil empresas do gênero no país, que geram mais de 300 mil...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Senado aprova PL de marco temporal das terras indígenas

Projeto tramitou em regime de urgência e segue para sanção presidencial.

... “estreitismo”. Segundo a senadora Margareth Buzetti, a aprovação do tema mostra a importância de o Senado legislar. “O projeto traz paz no campo, paz na cidade. Se continuar do jeito que está, podemos ter até uma guerra civil.” Na opinião do senador...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Conselho Federal da OAB pede no Senado ajustes na reforma tributária

O Conselho Federal defendeu ajustes no texto.

... Filho; e aos senadores Margareth Buzetti e Mauro Carvalho Junior. O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, deputado Lafayette de Andrada, também participou do encontro. A PEC 45/19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados...