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O que saiu em Migalhas sobre margareth cristina becker
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de julho de 2026
TJ/DF: Comprador será indenizado por atraso em entrega de apartamento
Colegiado entendeu que falta de mão de obra qualificada e excesso de chuvas configuram fortuito interno, ligado ao risco da atividade, e não afastam a responsabilidade das construtoras.
... analisar o recurso, a juíza Margareth Cristina Becker destacou que a relação entre as partes é de consumo, pois comprador e empresas se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no CDC.
Quanto à justificativa apresentada pelas rés, a relatora...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Operadora deverá indenizar cliente por mensagens e ligações em excesso
Turma manteve indenização de R$ 3 mil por importunação reiterada mesmo após bloqueio de chamadas.
Turma manteve indenização de R$ 3 mil por importunação reiterada mesmo após bloqueio de chamadas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de abril de 2025
DF e Detran indenizarão por cobrança de IPVA de carro destruído
Justiça do DF entendeu que perda total do veículo foi comprovada e que cobranças após o sinistro violaram o direito do contribuinte.
Justiça do DF entendeu que perda total do veículo foi comprovada e que cobranças após o sinistro violaram o direito do contribuinte.
Migalhas Quentes
sábado, 17 de fevereiro de 2024
Magalu indenizará cliente que comprou iPhone com restrição de uso
De acordo com relatora do caso, a situação vulnerou atributos da personalidade da consumidora, justificando a reparação do dano extrapatrimonial.
De acordo com relatora do caso, a situação vulnerou atributos da personalidade da consumidora, justificando a reparação do dano extrapatrimonial.