Maria Alice Zaratin Lotufo | Tudo Sobre

terça-feira, 15 de agosto de 2023

A caducidade incide sobre o pacto antenupcial?

O pacto antenupcial é o instrumento jurídico que visa regular as diretivas basilares do futuro casamento e, consequentemente, fundamentais à estabilidade e proteção das relações econômicas da família, como um negócio jurídico sui generis do...

... Código Civil de 2002, expõe Maria Alice Zaratin Lotufo que "o pacto será ineficaz se não lhe seguir o casamento, o que nos leva a entender que esse prazo, o do tempo que os nubentes têm para se casar após a habilitação e que, conforme art. 1.532 é de 90 dias...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de dezembro de 2004

Debate - O Direito de Família Contemporâneo

O evento é organizado pelo IASP e acontece hoje

O que saiu em Migalhas sobre Maria Alice Zaratin Lotufo

A caducidade incide sobre o pacto antenupcial?

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Debate - O Direito de Família Contemporâneo