TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023.
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.
Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...