TUDO SOBRE
Não se pode negar que 2022 foi um "ano de retomada" de vários projetos jurídicos que foram interrompidos com a pandemia.
As crianças podem e devem ser ouvidas em juízo desde que em ambiente acolhedor, na presença do julgador e, além disso, sem prejudicar a necessária oitiva dos menores.
Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.
Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...