O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Doutrina e jurisprudência têm atuado no sentido de reconhecimento do da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2023.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023.

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025.