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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

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Maria Berenice Dias
Migalhas Quentes “Absurda decisão”, diz jurista sobre impedimento de aborto em criança
segunda-feira, 20 de junho de 2022

“Absurda decisão”, diz jurista sobre impedimento de aborto em criança

Desembargadora aposentada diz que atuação da magistrada foi “absolutamente contra a lei”.

Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do TJ/RS, em entrevista ao Migalhas, avaliou como “absurda” e “aberração” a condução da Justiça no caso de menina de 11 anos que sofreu estupro e engravidou. Embora aborto seja permitido por lei em caso...
Migalhas Quentes Juíza que impediu aborto de criança é promovida e deixa o caso
terça-feira, 21 de junho de 2022

Juíza que impediu aborto de criança é promovida e deixa o caso

Segundo o TJ/SC, promoção ocorreu antes da repercussão do caso, na última sexta-feira, 17.

... ao Migalhas, a jurista Maria Berenice Dias considerou absurda a condução do caso pela Justiça.  Assista: {EMBED_YOUTUBE_588}
Migalhas de Peso Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência

Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país.

... familiar) e a afetividade (Maria Berenice Dias, Manual das Famílias) como decorrências da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana questionam certos exageros interpretativos. Há poucos anos causou comoção a discussão em torno do chamado...
Migalhas de Peso A necessária conversa sobre planejamento sucessório considerando “os meus, os seus e os nossos”.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A necessária conversa sobre planejamento sucessório considerando “os meus, os seus e os nossos”.

A evolução do conceito de família, não foi acompanhado pela legislação, tendo como aliados doutrina e jurisprudência. Esse abismo entre legislação e realidade trouxe para o assunto sucessão a importância do planejamento sucessório.

... na sucessão legítima. Maria Berenice Dias, em artigo de seu site, corrobora a pouca efetividade da legislação no quesito afetividade familiar, principalmente em direito sucessório, tendo a jurisprudência importante papel na garantia de direitos. Adentrando...