O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Talvez a última barreira que falte romper, seja o reconhecimento de iguais direitos aos amores livres, bela expressão que identifica vínculos afetivos entre mais de duas pessoas, vivendo juntas. Este fenômeno recebeu o nome de poliamor. A expressão é uma novidade, mas sua existência não.

Nesta quarta-feira, 19, durante julgamento no STF sobre a aplicação de medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero sem vínculo entre vítima e agressor, ministro Dias Toffoli alertou para a manutenção do uso da tese da legítima defesa da honra em processos de lesão corporal. Veja mais:

Teve início nesta quarta-feira, 25, em São Paulo, a Fenalaw - maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Neste ano, o evento realiza edição comemorativa de 20 anos, e a expectativa é de que a feira receba 8 mil pessoas ao longo dos três dias. Em entrevista ao Migalhas, a diretora do evento, Maria Juliana do Prado Barbosa, destacou que a Feira acompanhou e testem...

Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...