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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

1. Introdução No dia 13/6/24, completaram-se cinco anos do julgamento do STF que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo sem legislar nem fazer analogia, ao contrário do que levianas críticas de espantalho insistem em imputar, ...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 26 de março de 2025

A reforma do Código Civil e as regras fundamentais a respeito do direito de constituir família

Flávio Tartuce discute a reforma do Código Civil e mudanças no Direito de Família, trazendo atualizações das entidades familiares, proteção do nascituro e do direito ao divórcio.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.546

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.046