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O que saiu em Migalhas sobre Maria Celina

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Sobre o PL da “Bolsa Estupro”

O presente escrito trata do polêmico PL 5435 (Bolsa Estupro) e sua possível inconstitucionalidade, além de realizar um paralelo com a jurisprudência do STF e uma aproximação de Direito Comparado.

... direito civil / Atual. Maria Celina B. Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 183. 6. CIVIL. NASCITURO. PROTEÇÃO DE SEU DIREITO, NA VERDADE PROTEÇÃO DE EXPECTATIVA, QUE SE TORNARA DIREITO, SE ELE NASCER VIVO [...]. (RE 99038, Relator(a):...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de outubro de 2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de março de 2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Ger...

...possível". 45 BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à Pessoa Humana - Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2003, p.227. 46 SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Responsabilidade Civil....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

O crescimento do segmento não veio acompanhado, contudo, de madura evolução legislativa que regulasse os principais desafios jurídicos do setor.

... em 18.2.2021. 8 Já Maria Celina Bodin de Moraes reconhece no princípio da dignidade da pessoa humana quatro substratos normativos essenciais: a igualdade; a liberdade; a solidariedade social; e a proteção da integridade psicofísica da pessoa....