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O que saiu em Migalhas sobre Maria Celina
O dano moral em casos fatais
"O dano moral em casos fatais" critica a valoração do dano moral em casos fatais, expondo o viés socioeconômico e a ineficácia da reparação. Propõe nova abordagem para dignidade e justiça.
Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
A reforma do Direito Sucessório enfrenta desafios devido à diversidade de arranjos familiares. O STF julgou inconstitucional a distinção entre direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, estabelecendo a igualdade de direitos conforme o...
Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas
Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.