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O que saiu em Migalhas sobre Maria Celina Bodin De Moraes
Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Migalhas das Civilistas
Um observatório do Direito Civil
Um observatório do Direito Civil
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2022
À margem de cuidados: o dano moral por abandono afetivo de menores e sua ressarcibilidade
Desde já, importa sinalizar que, partindo de uma das regras mais comezinhas de direito, qualquer tipo de ato, seja ele comissivo ou omissivo, deve preencher alguns requisitos para que seja civilmente sancionado pelo ordenamento jurídico.
... corresponde, nas palavras de Maria Celina Bodin de Moraes, à “lesão a algum desses aspectos ou substratos que compõem, ou formam, a dignidade humana, isto é, a violaçãoà liberdade, à igualdade, à solidariedade ou à integridade psicofísica de uma pessoa humana.”9
Assim,...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 5 de maio de 2022
Marco legal das garantias
Melhim Chalhub faz reflexões acerca da incorporação imobiliária e da alienação fiduciária.
.... ed. rev. e atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. I, p. 566. Tratamos da matéria em nosso Alienação Fiduciária-Negócio Fiduciário. Rio de Janeiro: GenForense, 7. ed., 2021, pp. 162 e ss.
8 PEREIRA, Caio Mário da Silva....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
O dano pela privação de uso na economia do compartilhamento
Há mais de uma década, vivemos um período de intensas transformações tecnológicas que propiciaram a criação e fomento da chamada “economia do compartilhamento".
... linha de pensamento de Maria Celina Bodin de Moraes, há que se refletir sobre como o direito pode agir de modo a adaptar tais mudanças à ordem constitucional vigente, exercendo, assim, a sua “tarefa civilizatória”23.
5. Conclusão
À medida em que a tecnologia...