O que saiu em Migalhas sobre Maria Cristina De Cicco
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Cristina De Cicco

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 31/8/2020

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro.

... ed. brasileira org. por Maria Cristina De Cicco, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 576-577). 3 Ver, por todos, Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil), in ReRE...
Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

...e constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 698)”. No mesmo sentido, v., ainda, SOUZA, Eduardo Nunes de. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com, a. 4, n. 1, 2015, p. 21-22. 9 Como...
Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 31/3/2020

A importância do Direito Comparado para a arbitragem

A importância do Direito Comparado para a arbitragem.

... brasileira organizada por Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. p. 152 5 FAUVARQUE-COSSON, Bénédicte. Development of Comparative Law in France. In: REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (Ed.). The Oxford Handbook of Comparative Law....
A importância do Direito Comparado para a arbitragem
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/5/2019

Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional

Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional.

... brasileira organizada por Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. p. 152.
Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional
/amanhecidas
quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...Antônio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. O evento será na PUC/SP (rua Monte Alegre, 984), das 19 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 9, o advogado Luiz Ugeda lança a obra "Direito Administrativo Geográfico -...
MIGALHAS nº 4.103
/quentes
quinta-feira, 3/3/2011

STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar à ONG Projeto Esperança Animal - PEA suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou mal...

...constitucional, tradução de Maria Cristina De Cicco, RJ, Renovar, 2009, p. 864). SANTOS CIFUENTES (Derechos personalísimos, 3a edição, Buenos Aires, Astrea, 2008, p. 463) escreveu o seguinte: "Luego ei deber de veracidad...
STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
/amanhecidas
quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 17/12/2008

"O Direito Civil na Legalidade Constitucional"

"O Direito Civil na Legalidade Constitucional" Editora: RenovarOrganizadora: Maria Cristina de CiccoPáginas: 1216 O livro foi originalmente publicado em 1991. A versão que a Editora Renovar coloca...

"O Direito Civil na Legalidade Constitucional" Editora: RenovarOrganizadora: Maria Cristina de CiccoPáginas: 1216 O livro foi originalmente publicado em 1991. A versão que a Editora Renovar coloca...
"O Direito Civil na Legalidade Constitucional"
/amanhecidas
quarta-feira, 17/12/2008

MIGALHAS nº 2.050

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.050 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargos, Giostri Advogados (Clique aqui) _______________ _...

MIGALHAS nº 2.050
MIGALHAS nº 2.050
/amanhecidas
terça-feira, 16/12/2008

MIGALHAS nº 2.049

Terça-feira, 16 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.049 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.049
MIGALHAS nº 2.049
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