O que saiu em Migalhas sobre Maria De Lourdes Abreu

O que saiu em Migalhas sobre Maria De Lourdes Abreu

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quinta-feira, 19/3/2020

Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência

Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência.

... 0007360-55.2016.8.07.0001, Rel.: Maria de Lourdes Abreu, 3º Turma. DJ: 5/7/2017.
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sexta-feira, 7/2/2020

Pai que cometeu violência sexual contra filha terá bem de família penhorado para pagar indenização

3ª turma Cível do TJ/DF entendeu que bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal.

... recurso, a desembargadora Maria de Lourdes Abreu, relatora, entendeu que a decisão do juízo de 1º grau foi acertada. Para a magistrada, no caso de indenização por cometimento de crime, a impenhorabilidade de bens familiares poderia ser afastada. “Neste...
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quarta-feira, 13/3/2019

Plano de saúde será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária

Posteriormente, liminar foi revogada; Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar que beneficiária não pagou mensalidades.

... recursos, a desembargadora Maria de Lourdes Abreu, relatora na 3ª turma Cível do TJ/DF, pontuou que “mesmo deferida a antecipação da tutela, com vistas à manutenção da apelante/autora como beneficiária do plano de saúde em questão, esta não assumiu a integralidade...
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segunda-feira, 29/2/2016

Nome negativado por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas gera indenização

Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, que majorou o valor da indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

...no TJ/DF, desembargadora Maria de Lourdes Abreu, apontou em seu voto que a administradora de cartão de crédito, na qualidade de fornecedora de serviços, deve observar a devida cautela no desempenho de suas funções, sob...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

... Desembargador Corte Maria de Lourdes Abreu TJ/DF
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