segunda-feira, 13/7/2020
Direito de família em tempos de covid-19
Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.
... 2005096-64.2020.8.26.0000, Relator: Maria do Carmo Honorio, Data de Julgamento: 19/05/2020, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/05/2020)
Quando, por sua vez, o pedido é de redução do valor dos alimentos, baseado nos efeitos financeiros...