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O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Carmo Honorio

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de maio de 2023

Homem indenizará ex-parceira por violência psicológica e patrimonial

Vítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.

... desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório. A decisão foi unânime. Informações: TJ/SP

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Da necessidade de cancelamento do enunciado cível 166 do Fonaje

O XXXIX Encontro do Fonaje, realizado em Maceió em junho/16, aprovou o Enunciado Cível 166, determinando que o juízo de admissibilidade de recursos nos Juizados Especiais Cíveis seja realizado em primeira instância.

... Baldan e da magistrada Maria do Carmo Honório, consta que esses foram os fundamentos para a edição do enunciado acima transcrito: “O enunciado se justifica diante do disposto no § 1º, do art. 42, da Lei 9.099/95, que preceitua: ‘O preparo será feito,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.904

Terça-feira, 27 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.904 - Fechamento às 10h. "A simpatia dá amigos ; o interesse dá companheiros." Frederic Soulié (1800-1847), autor dramático francês Companheiro Serra José Serra abre hoje os dado...

MIGALHAS nº 1.904

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Direito de família em tempos de covid-19

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2005096-64.2020.8.26.0000, Relator: Maria do Carmo Honorio, Data de Julgamento: 19/05/2020, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/05/2020) Quando, por sua vez, o pedido é de redução do valor dos alimentos, baseado nos efeitos financeiros...