sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Carmo Honorio

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.906
quinta-feira, 29 de maio de 2008

MIGALHAS nº 1.906

Quinta-feira, 29 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.906 - Fechamento às 10h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Edgard Leite Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 1.906
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 343 do CPC e reconvenção
sexta-feira, 26 de março de 2021

Art. 343 do CPC e reconvenção

Art. 343 do CPC e reconvenção.

... 1002136-70.2016.8.26.0299; Relator (a): Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jandira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 10/01/2020; Data de Registro: 10/01/2020). COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Imóvel – Resolução...
Migalhas Quentes TJ/SP: Obra biográfica não necessita de autorização para publicação
segunda-feira, 3 de maio de 2021

TJ/SP: Obra biográfica não necessita de autorização para publicação

3ª câmara de Direito Privado manteve sentença que considerou não haver ato ilícito na publicação de livro biográfico sobre empresário paulista J. Hawilla.

... apelação, desembargadora Maria do Carmo Honório, não ficou comprovada a prática de qualquer ato ilícito por parte dos requeridos. Ela explanou em seu voto que obras biográficas, cujo objetivo é narrar as trajetórias e os eventos marcantes da vida do biografado,...
Migalhas Quentes Veja consegue reduzir indenização devida à ex-presidente do TRF-3
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Veja consegue reduzir indenização devida à ex-presidente do TRF-3

Revista publicou uma reportagem intitulada de “a farra dos marajás”, em referência aos servidores cujo salário ultrapassava o teto constitucional.

... apelação, desembargadora Maria do Carmo Honório, considerou que em relação ao dano moral sofrido a sentença deve ser mantida. “A apelante extrapolou os limites do animus narrandi e abusou da liberdade de expressão no exercício da atividade jornalística,...