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O que saiu em Migalhas sobre Maria do Rosário

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas

A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.

...ROUSSEFF Paulo Bernardo Silva Maria do Rosário Nunes

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante

Lei acrescenta o art. 391-A à CLT para garantir estabilidade à trabalhadora gestante que esteja no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado.

...Eduardo Cardozo Manoel Dias Maria do Rosário Nunes Guilherme Afif Domingos

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos

Normas alteram o CP para tipificar e tratar os crimes cibernéticos

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita

Antes, o preço variava de acordo com o Estado.

...República. DILMA ROUSSEFF Maria do Rosário Nunes