O que saiu em Migalhas sobre Maria do Rosário
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O que saiu em Migalhas sobre Maria do Rosário

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria do Rosário
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quarta-feira, 10/7/2013

Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas

A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.

...ROUSSEFF Paulo Bernardo Silva Maria do Rosário Nunes
Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas
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sexta-feira, 17/5/2013

Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante

Lei acrescenta o art. 391-A à CLT para garantir estabilidade à trabalhadora gestante que esteja no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado.

...Eduardo Cardozo Manoel Dias Maria do Rosário Nunes Guilherme Afif Domingos
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
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segunda-feira, 3/12/2012

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos

Normas alteram o CP para tipificar e tratar os crimes cibernéticos

Normas alteram o CP para tipificar e tratar os crimes cibernéticos
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
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sexta-feira, 20/7/2012

Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita

Antes, o preço variava de acordo com o Estado.

...República. DILMA ROUSSEFF Maria do Rosário Nunes
Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita
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quinta-feira, 5/7/2012

Lei institui sistema de informações de segurança pública

O sistema terá registros de ocorrências criminais, armas de fogo, entrada e saída de estrangeiros, pessoas desaparecidas, dentre outros.

...ROUSSEFF Márcia Pelegrini Maria do Rosário Nunes
Lei institui sistema de informações de segurança pública
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sábado, 19/11/2011

Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade

A presidenta Dilma sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

...Amorim Miriam Belchior Maria do Rosário Nunes __________
Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade
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sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosário Nunes __________
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
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quarta-feira, 27/7/2011

Sancionada lei que obriga notificar violência contra idosos

Foi publicada no DOU de hoje, 27, a lei 12.461/11, que altera art. do Estatuto do Idoso ( lei 10.741/03) para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.

...República. DILMA ROUSSEFF Maria do Rosário Nunes Alexandre Rocha Santos Padilha ______________________ Leia mais - Notícias 2/7/11 - TJ/RS - Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos - clique...
Sancionada lei que obriga notificar violência contra idosos
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sexta-feira, 10/6/2011

Lei 12.415/11 altera artigo do ECA

Lei determina que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Maria do Rosário Nunes Luís Inácio Lucena Adams _________
Lei 12.415/11 altera artigo do ECA
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terça-feira, 29/3/2011

Lei estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais

Confira a lei 12.398/11 que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.

...Teles Ferreira Barreto Maria do Rosário Nunes _____________
Lei estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais
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