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O que saiu em Migalhas sobre Maria Eduarda Siqueira Campos

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Migalhas Quentes
sábado, 9 de março de 2024

Advogado deve ter acesso a inquérito que possui documentos sigilosos

Colegiado entendeu que a defesa do investigado deve ter amplo acesso aos elementos de prova já documentados necessários ao exercício do direito à defesa.

Colegiado entendeu que a defesa do investigado deve ter amplo acesso aos elementos de prova já documentados necessários ao exercício do direito à defesa.
Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Noronha considera retirada de vetores negativos e reduz pena por roubo

Tribunal de origem afastou os vetores negativos de conduta social, personalidade, motivos e antecedentes, mas manteve a pena no mesmo patamar. Para Noronha, a decisão contrariou jurisprudência da Corte da Cidadania.

Em decisão monocrática, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, reduziu a pena de um paciente condenado por roubo ao considerar que o tribunal de origem afastou vetores negativos, mas manteve a quantidade da punição no mesmo patamar, o...