O que saiu em Migalhas sobre Maria Erotides Kneip Baranjak
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Erotides Kneip Baranjak

/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... 10647100008497001, Des. Maria Erotides Kneip Baranjak. Deve-se ainda ter presente dispositivo (art. 26, § 6º, da lei  6.766, nela inserido pela lei 9.785, de 1999), que vai na linha da valorização do compromisso independentemente do registro e que dispõe: “§...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
/quentes
sexta-feira, 18/5/2012

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT

Decisão do CNJ havia determinado que o juiz Fernando Miranda Rocha assumisse no lugar da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.

...anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do TJ/MT e determinado que em seu lugar assumisse o juiz Fernando Miranda Rocha. O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal...
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sexta-feira, 29/4/2011

MIGALHAS nº 2.619

Sexta-feira, 29 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.619 - Fechamento às 11h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maria Ednalva de Lima Advogados Associados (Clique aqui) _...

...demais. (Clique aqui) Posse Maria Erotides Kneip Baranjak toma posse como desembargadora do TJ/MT hoje, às 17h, no Plenário 1 do edifício-sede da Instituição. Ela foi escolhida desembargadora pelo critério de...
MIGALHAS nº 2.619
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quarta-feira, 3/6/2009

Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...
Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador
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sexta-feira, 29/5/2009

TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...
TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador
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quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador
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quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
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sexta-feira, 12/9/2008

Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...
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quinta-feira, 4/9/2008

Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...
Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados
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quinta-feira, 4/9/2008

MIGALHAS nº 1.976

Quinta-feira, 4 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.976 - Fechamento às 10h50.   "De todas as armas confiadas pela necessidade aos governos, a suspensão de garantias, ainda limitada, é a mais tremenda." Rui Barbosa Pedido ...

MIGALHAS nº 1.976
MIGALHAS nº 1.976
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
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