sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Mallmann

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Pílulas Pique-pique
terça-feira, 25 de maio de 2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

... nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.109
terça-feira, 25 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.109

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de maio de 2021.

... nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 25 de maio de 1947, há 74 anos, a CIA - Central Intelligence Agency foi criada nos Estados Unidos. A entidade...
Migalhas Quentes Empresa indenizará por ambiente de trabalho sujo e sem água potável
sábado, 24 de abril de 2021

Empresa indenizará por ambiente de trabalho sujo e sem água potável

O TST majorou a indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 15 mil.

... condenação. Gravidade A ministra Maria Helena Mallmann, relatora, explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a mudança do valor indenizatório a título de danos morais somente é possível quando o montante fixado na origem estiver fora dos padrões...
Migalhas Quentes Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de mulher
sábado, 3 de abril de 2021

Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de mulher

A decisão é do TST, para quem a exigência do teste foi discriminatória.

... pedagógico Todavia, para a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso da camareira, não há razão para que ela ou qualquer outro fosse submetido a teste de HIV, “considerando o avanço da medicina quanto ao controle dos sintomas da doença”. A...
Migalhas Quentes Empresa não pagará adicional noturno majorado por horas após às 5h
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Empresa não pagará adicional noturno majorado por horas após às 5h

Condenação em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria foi afastada pelo TST.

... disso, a ministra relatora Maria Helena Mallmann destacou que o referido entendimento aplica-se quando a norma coletiva se limita a estabelecer que o adicional noturno superior ao legalmente previsto será devido quando o trabalho for executado entre às...
Migalhas Quentes Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão indireta
domingo, 22 de novembro de 2020

Funcionária da Renner que sofreu assédio moral na gravidez consegue rescisão indireta

A assistente engravidou durante o período de experiência e disse que a coordenadora aumentou o nível de cobrança e por diversas vezes a humilhou na frente dos demais colegas.

... recurso da Renner, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o juízo de segundo grau registrou a existência de prova de cobranças excessivas e humilhações pela superior hierárquica e afastou o argumento da demora no ajuizamento da ação. Nessa circunstância,...
Migalhas de peso A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST

Não podemos deixar de anotar que caso o empregado solicite a destituição da função ou caso a destituição da função seja motivada pelo empregador, o empregado não fará jus a incorporação da gratificação a sua remuneração.

... 211254220165040029, Relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 22/10/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018)”(grifo nosso). De outra quadra, merece registro que a jurisprudência do C.TST pacificou o entendimento que o critério utilizado,...
Migalhas de peso O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função

Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.

... 211254220165040029, relator: Maria Helena Mallmann, data de julgamento: 22/10/18, 2ª turma, data de publicação: DEJT 26/10/18) De outra quadra, merece registro que a jurisprudência do C.TST pacificou o entendimento que o critério utilizado, visando a...
Migalhas Quentes TST determina devolução de passaporte retido em execução
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann. O ministro Agra Belmonte traçou um paralelo com a situação de jogadores de futebol em que a retenção dos passaportes limita o direito de ir e vir ao exterior, pois é o único documento aceito para viagens...
Migalhas de peso Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresa...

... 17644420135030038, relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 20/9/17, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/9/17) Note-se que, embora também não haja concorrência da empresa, a hipótese de desapropriação difere consideravelmente da crise decorrente...
Pílulas Pique-pique
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

... nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.858
segunda-feira, 25 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
Migalhas de peso Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio,...

...b relatoria da ministra Maria Helena Mallmann, e publicado no DEJT em 16/08/19; acórdão proferido no RR-236900-48.2009.5.18.0004, pela 2ª Turma, sob relatoria do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e publicado no DEJT em 20/04/12. Nesse contexto,...
Migalhas de peso A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade

O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos n...

... 3743020135020050, Relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 08/05/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/05/19) – destacamos. [...] 3. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O art. 74, § 2º, da CLT prevê a obrigatoriedade...
Migalhas Quentes Petrobras indenizará em R$ 111 mil terceirizada vítima de assédio sexual
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Petrobras indenizará em R$ 111 mil terceirizada vítima de assédio sexual

A 2ª turma do TST restabeleceu valor de indenização fixado em 1º grau.

... turma do TST, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que o valor fixado pelo TRT não atende ao critério pedagógico, não considera o porte econômico da empresa nem inibe a ocorrência de outras situações similares. A ministra ressaltou que as investidas...
Migalhas Quentes É inválida redução de adicional de periculosidade por norma coletiva
sábado, 29 de junho de 2019

É inválida redução de adicional de periculosidade por norma coletiva

Decisão é da 2ª turma do TST.

... recurso no TST, a ministra Maria Helena Mallmann pontuou que a jurisprudência do TST, conforme dispositivo da súmula 364, consolidou-se no sentido da impossibilidade de alteração da base de cálculo e do percentual do adicional de periculosidade por meio...
Pílulas Pique-pique
sexta-feira, 24 de maio de 2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.  ...

... nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.609
sexta-feira, 24 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.609

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2019.

... nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) IADF Nesta semana, ocorreu em Brasília o lançamento da "Revista do IADF" de número 4, do Instituto dos Advogados do DF. O...
Migalhas Quentes TST: Petição apresentada antes da reforma trabalhista não precisa cumprir exigências da nova lei
quinta-feira, 23 de maio de 2019

TST: Petição apresentada antes da reforma trabalhista não precisa cumprir exigências da nova lei

Colegiado cassou ordem judicial que determinava a um industriário acrescentar à petição inicial descrição da doença e valor da pensão pretendida.

... recurso ordinário, ministra Maria Helena Mallmann, considerou cabível o MS, pois a ordem judicial era “manifestamente ilegal e contrária à jurisprudência do TST”. Ela observou ainda que o industriário teria ônus desproporcional para obter a reforma da...
Migalhas de peso Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?
sexta-feira, 12 de abril de 2019

Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?

A aquisição da personalidade sindical, diferentemente da personalidade jurídica, é decorrente do exercício da liberdade sindical e sua representatividade vis à vis os trabalhadores que formaram o sindicato transferindo para a entidade apoio...

.... Vencidos os Ministros Maria Helena Mallmann, relatora, Delaíde Miranda Arantes e Lelio Bentes Corrêa. TST-RO-293-31.2016.5.20.0000, SBDI-II, rel. min. Maria Helena Mallmann, red. p/ acórdão min. Douglas Alencar Rodrigues, 19/3/19. Anteriormente à Constituição...